Capitalismo selvagem

Curiosidade emblemática revelada pela crise: as empresas privatizadas, embora beneficiadas por empréstimos subsidiados do erário para assegurar a transferência de patrimônio público para mãos particulares, são as primeiras a demitir ao menor sinal de crise. Apesar dos gordos lucros acumulados nos últimos anos, em grande parte graças à disparada dos preços internacionais, ainda aproveitam a crise para tentar retirar direitos trabalhistas sem oferecer qualquer sacrifício dos polpudos bônus que seus principais dirigentes embolsam.

Risco BC
A divulgação da ata em que o Banco Central tentou justificar a afronta cometida contra a economia do país em sua última reunião, quando manteve a taxa básica de juros (Selic) em inacreditáveis 13,75% ao ano, em plena véspera de uma depressão mundial, é mais uma alerta para os riscos embutidos na aprovação do projeto do líder do PSDB no Senado, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que concede mandato de quatro anos ao presidente e aos diretores do Banco Central (BC) e restringe a prerrogativa do presidente da República de demiti-los.

Os intocáveis
Pelo projeto, os burocratas do BC somente poderiam ser afastados por iniciativa própria ou, em caso de demissão pelo presidente da República, esta teria de ser “circunstanciada exposição dos motivos”, que precisaria ainda ser aprovada pelo Senado, em votação secreta, na qual seria assegurada ao candidato ao afastamento a oportunidade de esclarecimento e defesa, em sessão pública anterior à deliberação. Nem o ministro da Fazenda, em regime presidencialista, tem direito a tal regalia em qualquer país do mundo.

Os pecadores
Em audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no último dia 9, quando o projeto foi debatido, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), advertiu não ser aceitável considerar que a indicação do presidente do BC não seja um ato político. Belluzzo recomendou ainda que o Comitê de Política Monetária (Copom) seja ampliado, com a inclusão de representantes de outros segmentos da economia, além do setor financeiro: “Às vezes, sinto que há uma espécie de teologia no BC; não é uma discussão racional. Às vezes, acho que há uma certa suposição de que é pecado falar sobre reduzir juros; mas não é bem assim; é uma questão prática, pragmática, e não podemos tratar isso de forma religiosa, teológica”, ironizou Belluzzo, acrescentando que não se pode subtrair do debate público uma questão fundamental para a economia.

Papai Noel gordo
Como temiam funcionários do Ministério da Cultura (MinC), no apagar das luzes de 2008, o Congresso Nacional aprovou, em votação que entrou pela madrugada de sexta-feira, o projeto de lei (PL) 3.951, que criou o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram). Apadrinhado pelo Ministério da Cultura (MinC), o PL 3.951, garantiu um trem da alegria com 517 cargos com gratificações e 425 vagas para o Ibram. Para muitos funcionários do Minc, o projeto também esvazia o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

NFe
Quem tem de utilizar a Nota Fiscal Eletrônica? Para resolver essa questão, a Alterdata Software e a TN3 criaram uma ferramenta de busca desenvolvida para checar automaticamente se as empresas são obrigadas ou não a utilizar o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). O software Spedcheck é gratuito e pode ser incluído em qualquer site. Pode ser encontrado em www.spedforum.com.br/spedcheck.html

Alto risco
Metade das pessoas brancas com mais de 60 anos desenvolverá algum tipo de câncer de pele em algum momento, aponta estudo realizado por pesquisadores da Unitau, de Taubaté (SP) e divulgado pela Agência Notisa. Nessa cidade do interior paulista, existem 50 casos de câncer de pele a cada 100 mil habitantes. Há predominância em indivíduos com mais de 60 anos, do sexo feminino e brancos (na proporção de quatro para um em relação a não-brancos).

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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