Mais de R$ 1 tri de impostos arrecadados só neste ano. Em 1988, esse número correspondia a cerca de 22% do PIB. Segundo tributarista, o maior motivo desse aumento expressivo da carga tributária do país é a má administração pública. Não é novidade que a carga tributária brasileira, um emaranhado de tributos municipais, estaduais e federais, pesa diretamente sobre os ombros dos cidadãos. Nesse ano, de janeiro até o início de maio, os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos, segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
O impressionante valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. Segundo a própria instituição, a inflação elevada – atualmente acima de 10% ao ano – colabora para que a arrecadação seja ainda maior, pois quanto maior o preço, maior o imposto embutido.
O advogado, professor e doutor em Direito Tributário André Félix Ricotta de Oliveira, sócio do escritório Félix Ricotta Advocacia, aponta alguns motivos que fazem com que a carga tributária seja tão alta no Brasil.
“Em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, a carga tributária brasileira girava em torno de 22 a 23 por cento do PIB. Depois, com o passar dos anos, a administração pública cresceu muito e, com a má gestão dos recursos públicos, a carga tributária foi subindo a índices insuportáveis. Hoje, esse número está acima de 35% do PIB, então um dos maiores motivos do aumento da carga tributária do país é a má administração pública”, aponta André.
Segundo o professor, se com esse montante de arrecadação, os governos atuassem para um retorno proporcional de serviços públicos de excelência, a carga tributária poderia ser um pouco mais justa. “O problema é que existem outras injustiças, pois nossa carga tributária não respeita o princípio da capacidade contributiva, penalizando justamente quem tem menor capacidade financeira e contributiva”.
Na opinião do especialista, essa equação tributária tem poucas chances de ser alterada no curto prazo. “O correto deveria ser a realização de uma ampla reforma administrativa antes da reforma tributária, para ver qual é o custo do Estado e como esse dinheiro deve ser melhor empregado”, finaliza.
Leia também:
