O leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) deverá ocorrer em 30 de abril de 2021, de acordo com o edital de concessão, publicado pelo Governo do Rio de Janeiro nesta terça-feira. A expectativa é que os contratos com as concessionárias sejam assinados até o fim do primeiro semestre.
A concessão dos serviços da Cedae prevê que a distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto nos municípios do estado que atualmente estão sob responsabilidade da empresa passem para a iniciativa privada pelo período de 35 anos.
O valor mínimo de outorga da concessão é de R$ 10,6 bilhões. A maior parte desses recursos, 80% será destinada ao estado; 15%, aos municípios; e 5%, ao Fundo Metropolitano. As cidades ainda passam a receber 3% da arrecadação tarifária das concessões.
A divisão irritou o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que tuitou: “Só não vou assistir de camarote os cariocas serem tungados. E duvido que outros prefeitos permitam que isso aconteça.” Segundo Paes, a capital responde por 77% da arrecadação da Cedae.
O governo tem expectativa de que serão investidos R$ 30 bilhões. “Outorga de R$ 10 bilhões e investimentos de R$ 30 bilhões só em uma realidade virtual”, ironizou, em entrevista ao Monitor Mercantil, no início do mês, o ex-presidente da Ceade Wagner Victer. Para chegar a esses valores, “só se a tarifa for multiplicada diversas vezes”.
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