O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira, o mandato da deputada federal Carla Zambelli e a deixou inelegível por oito anos a partir de 2022. Segundo o TRE-SP, Zambelli cometeu cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022. A decisão da cassação foi por maioria de votos (5×2) dos desembargadores.
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol) comemorou a decisão do TRE-SP, no seu perfil da rede social X:
“A Justiça Eleitoral acaba de decidir pela perda de mandato e inelegibilidade de Zambelli, respondendo a uma ação movida por mim. Na ação, denunciei as mentiras e ataques golpistas que Zambelli fez contra a democracia e a eleição de 2022. A votação no TRE-SP foi de 5 votos a 2 para cassação e inelegibilidade por 8 anos. A golpista pode recorrer, mas nós vamos até o fim para que a justiça seja feita e esse seja só o primeiro passo da responsabilização de todos os golpistas! Sâmia Bomfim (Psol)”
Em nota, o TRE-SP afirmou que, de acordo com o voto vencedor, do desembargador Encinas Manfré, relator do processo, a parlamentar fez publicações para provocar o descrédito do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos.
O magistrado destacou publicações da deputada com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral brasileiro, a exemplo da divulgação, pela parlamentar, de uma falsa notícia de manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior do estado.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação” disse, em seu voto o desembargador.
A deputada poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota, publicada nas redes sociais, Carla Zambelli disse que irá ingressar com recursos cabíveis à decisão. “Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”.
A deputada disse ainda que está sendo perseguida politicamente. “Fica claro que a (sic) perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”.
Com informações da Agência Brasil e G1
