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sexta-feira, janeiro 22, 2021

Carona

Esperados nesta quinta-feira para depor na CPI da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro que investiga o processo de venda da Varig, os sócios do grupo Volo do Brasil – ex quase futura dona da companhia áerea – não compareceram. Querem ser ouvidos em São Paulo ou receber passagens aéreas para vir depor. O presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT), resolveu que vai enviar “três passagens de ônibus e liberar um carro para buscá-los no terminal rodoviário para que eles compareçam no próximo 21”. “Vamos tentar na Justiça que eles venham falar e ainda estamos na esperança da quebra de sigilo fiscal dos três”, afirmou o deputado.

Panela de pressão
Embora aparente ser tema restrito à política dos políticos ou à pequena política – para lembrar Gramsci – a proposta de mudanças na legislação eleitoral e política se casa com a tentativa de engessamento do modelo que mantém o Brasil atado há cerca de duas décadas ao atraso. Depois de amesquinharem a política como instrumento de transformação e palco dos grandes debates nacionais, ao submeterem-na à economia, a elite local, diante do cada vez mais evidente fracasso do modelo, trata de evitar a possibilidade de mudanças efetivas.
É nessa direção que se intenta configurar um quadro partidário que, com ligeiras e cosméticas variações, institucionalize no poder os siameses partidos que nele se revezam nesse período de longa mediocridade, incluindo os recentemente cooptados. O primeiro passo é evitar que convidados não-confiáveis tenham qualquer possibilidade efetiva de acesso ao governo, acionando-se para isso a cláusula de barreira, cuja origem se encontra no pós-II Guerra Mundial para impedir que forças hostis aos interesses dos Estados Unidos tivessem presença nos parlamentos da Europa Ocidental.
O passo seguinte é a adoção de listas fechadas que garantiriam o controle das máquinas partidárias por elites com poucas divergências entre si, à exceção pouco honrosa sobre os limites de cada qual na participação do butim. Enfim, a imposição da fidelidade partidária, não ao programa partidário – condição indispensável para distinguir um partido político de um ajuntamento anárquico – mas aos interesses momentâneos de maiorias eventuais. Com isso, os maquinadores da reforma julgam enquadrar recalcitrantes e facilitar negociaçõe$ a partir de um grupo mais homogêneo, ainda que, formalmente, em partidos diferentes.
Longe de constituir um capítulo exitoso do fim da história, essa tentativa de obstaculizar as mudanças pela via institucional forneceria o caldo cultural para explosões sociais à medida em que cada vez menos brasileiros se sintam representados por um sistema eleitoral meramente formal, cuja principal função seria realizar eleições para que, no essencial, nada mude. No limite, porém, seu principal corolário seria o efeito panela de pressão.

Grande política
Uma reforma política que visasse a organizar, em vez de diluir, a luta política, teria como primeira providência fechar o dique da farra partidária, instituindo o princípio de que o mandato pertence ao partido. Continuaria livre a possibilidade de se trocar de partido três vezes ao dia – no café da manhã, no almoço e no jantar, a depender do apetite do interessado. O mandato, porém, não iria junto, seria destinado automaticamente ao primeiro suplente.
Além disso, todo eleito deveria fidelidade ao programa do partido pelo qual foi escolhido pelo voto, o descumprimento representando a perda do assento. Para isso, porém, seria essencial que os partidos políticos voltassem a ser instrumentos de projetos nacionais, em conforme com as visões e interesses de seus líderes. Dessa forma, o debate miúdo sobre questiúnculas e fisiologismos, existentes de resto em toda parte do mundo, passariam a ocupar espaço residual na pauta nacional. Fora disso, é perfumaria.

Caminho
A instituição de listas partidárias não leva o país de volta à República Velha; a prática remonta ao Império.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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