O governo do Estado de São Paulo anunciou ontem a redução do ICMS de veículos usados. O novo percentual cai de 3,9% para 1,8%, voltando aos patamares de 2020, a partir de 1º de janeiro de 2022. A notícia foi anunciada em meio a outras medidas adotas no chamado pacote RetomaSP.
O presidente da Federação Nacional das Associações de Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), Ilídio dos Santos, agradeceu o governador João Doria (PSDB), pela decisão tomada, afirmando que essa medida vai “facilitar muito a realização de negócios por parte dos lojistas e, acima de tudo, amenizar o custo do veículo para o consumidor”
O presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Alarico Assumpção Júnior também seguiu no mesmo raciocínio, afirmando que “ganham o consumidor, o governo e os concessionários. A medida chega em bom momento e preza pela manutenção de empresas e empregos no setor. O governo, ao qual agradecemos, teve equilíbrio para atender à nossa reivindicação”
Doria concordou e destacou que a medida vai manter em alta a venda de usados e seminovos. “O mercado de automóveis usados vai crescer ainda mais agora. Com menos imposto, pode-se reduzir o preço para o consumidor. Isso significa também mais vendas, mais funcionários contratados, mais concessionárias e revendedoras operando, maior geração de riquezas. A roda da economia volta a girar em São Paulo, numa velocidade segura e que nos leva a um novo tempo”, destacou, agradecendo aos presidentes da Fenauto e da Fenabrave.
A redução do ICMS para veículos usados no estado estava sendo discutida com a Fenauto e Fenabrave desde 2020, ao lado de outras lideranças do setor, como o Sindicato dos Concessionários do Estado de São Paulo (Sincodiv-SP). A alíquota do ICMS, que estava em 1,8% até 14 de janeiro de 2021, foi majorada para 5,53% em 15 de janeiro deste ano e reduzida para os atuais 3,9%, no início de abril. O retorno da alíquota para 1,8% passará a vigorar em janeiro de 2022, ano em que também o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) deverá ser implantado no estado. Tanto a redução do ICMS para veículos usados quanto a implantação do Renave são pleitos da Fenauto e Fenabrave e lideranças do setor.
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