Carteira para 5 milhões

Se o projeto do Simples para Domésticos, do Ministério do Trabalho, for adiante, mais de 5 milhões de empregados domésticos terão sua carteira assinada, prevê o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) Francisco Antonio Feijó. “Além disso, haverá aumento na arrecadação”, disse, ressaltando que o Brasil tem hoje 7,2 milhões de trabalhadores nesta categoria. Contudo, só cerca de 2 milhões têm emprego formal.
Hoje, a alíquota do INSS paga pelo trabalhador doméstico é de 12% e a do FGTS é de 8%. A proposta é reduzir este total de 20% para a faixa de 14%. Com isso, os patrões pagariam 8%, enquanto os empregados, 6%.

ONS explica
Esta coluna recebeu os seguintes esclarecimentos do diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, sobre nota publicada nesta terça-feira (segunda no site):
“As notícias divulgadas na coluna Fatos & Comentários na edição de 26/7/11 do MONITOR MERCANTIL sobre o contingenciamento pela Aneel do orçamento do ONS para o período de julho/11 a junho/12 demandam correções e esclarecimentos do Operador. Embora apresente cifras e índices retirados diretamente da Resolução Autorizativa 2984 da Aneel e contenha diversos trechos em aspas copiados diretamente de seu texto, a matéria apresenta falhas que são abordadas a seguir:
“A transferência do Escritório Central do ONS e do Centro de Operação Regional Sudeste para um prédio exclusivo na Cidade Nova apresenta custos mais reduzidos, em reais por metro quadrado, que os das atuais instalações, quando são computados todos os gastos necessários para o funcionamento da organização, isto é, aluguel acrescido das despesas condominiais e serviços de água e luz.
“Os salários dos diretores do ONS, levando em conta a experiência e o conhecimento necessários para o adequado cumprimento de suas responsabilidades, estão reconhecidamente abaixo dos praticados pelo mercado de trabalho para executivos desse nível, conforme trabalho apresentado por consultoria especializada para seu Conselho de Administração. Principalmente, considerando que não há outros benefícios além do salário, ao contrário do que é praticado no mercado.
“Nos últimos anos, segundo orientação de seu Conselho de Administração, o orçamento do ONS vem sendo elaborado segundo uma filosofia de limitação do crescimento das despesas ao mínimo requerido para fazer frente às necessidades da organização. No ciclo orçamentário em questão, excluídas as despesas relativas à transferência para novas instalações e ao desenvolvimento de projetos tecnológicos que impactam a segurança do suprimento, o crescimento das despesas do ONS é de apenas 0,9%.
“A aprovação do orçamento do Operador pela agência reguladora está seguindo seu rito normal. Após a edição da Resolução Autorizativa 2984, o ONS já enviou à Aneel um pedido de reconsideração, que está sendo analisado pela Diretoria da Agência, com todas as informações necessárias para o esclarecimento das questões levantadas ao longo do processo de aprovação do orçamento. Para que se possa fazer uma análise dos custos do Operador para os consumidores de energia elétrica, de forma criteriosa, é preciso aguardar que o processo de aprovação chegue a seu final.
“Finalmente, o Operador ressalta que a transparência de seus custos é questão fundamental para que a sociedade possa avaliar a relação custo/benefício de sua atuação na coordenação da operação do Sistema Interligado Nacional.”

Prometido e realizado
Sugestão do ex-prefeito do Rio Cesar Maia: uma fiscalização imprescindível na Prefeitura. “Pedir a listagem das operações compensatórias realizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente nos anos de 2009, 2010 e 2011. Pedir a lista das empresas beneficiadas, os valores relativos e fotos das intervenções e ações compromissadas pelas empresas.”

Engarrafamento ciclístico
Alguma mente iluminada programou, e outra mente ainda mais iluminada aprovou, a realização do Tour do Rio, volta ciclística pelo estado, na última semana de férias escolares. Os ciclistas passarão pela Ponte Rio-Niterói, principal ligação entre a Região dos Lagos – mais importante região de veraneio fluminense – na manhã do dia 31, domingo, quando já deve ser grande o trânsito de retorno das férias.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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