Castro pede que denunciem posto que não baixar gasolina

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Claudio Castro (Foto: Tomaz Silva/ABr)
Claudio Castro (Foto: Tomaz Silva/ABr)

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, pediu que a população denuncie postos que se negarem a baixar o preço dos combustíveis. O apelo foi feito ontem, dois dias após entrar em vigor a redução do ICMS sobre a gasolina e o álcool, de 32% para 18%. Como resultado, 45 postos que não baixaram os preços foram autuados, com multas que podem chegar a R$ 500 mil.

“O Rio de Janeiro foi um dos únicos que foi às ruas fiscalizar e o estado tem feito um grande esforço fiscal e financeiro para que a população não perca o poder de compra. Reforço que o próprio consumidor pode e deve ajudar na fiscalização, denunciando aqueles postos que não reduzirem o valor dos combustíveis. Essa diminuição na bomba tem tudo para gerar um aumento no consumo. Temos que diminuir as margens de lucro e ganhar na quantidade” disse o governador, em coletiva no Palácio Guanabara.

Durante a manhã, as equipes se espalharam pelas cinco regiões do estado e encontraram estabelecimentos com preço sem redução, que diminuíram o valor apenas de um produto e até postos em que funcionários trocaram faixas de preço ao avistarem a chegada dos fiscais do Procon Estadual e das secretarias de Estado de Defesa do Consumidor e Fazenda. Também foram encontrados postos sem informações na placa de tributos e estabelecimento com produto vencido, o que resultou na condução do gerente para a Delegacia do Consumidor (Decon).

Os 45 postos flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis foram autuados e terão 15 dias para apresentar uma defesa. A multa é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa. Ela poderá ser aplicada ao final de um processo administrativo e o valor da punição pode chegar a R$ 12 milhões. A operação seguirá durante a semana fiscalizando postos em todo o estado.

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Com a alíquota passando para 18%, a expectativa do governo é que haja uma redução no preço da gasolina de até R$ 1,19 na bomba, reduzindo o valor médio do litro para R$ 6,61.

Na coletiva, o governador disse que a fiscalização e a punição estão amparadas em lei de proteção ao consumidor, pois a redução do ICMS é um recurso que deixa de entrar no caixa do estado, em prol de beneficiar diretamente o cidadão.

“Não há tabelamento de preços. Não há nem mexida na margem de lucro dos postos, dos distribuidores e das refinarias. Por isso a gente entende que temos todo o direito de fiscalizar e multar sim, para que não haja uma vantagem excessiva por parte desses empresários frente ao consumidor final. Então isso fere o direito do consumidor, o que nos dá total possibilidade, mesmo que se trate de livre mercado. É uma redução na carga tributária, que se tem obrigação de repassar para o consumidor”, sustentou Castro.

De acordo com dados do último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), o preço do litro do diesel comum fechou o mês de junho com média de R$ 7,87, valor 9,8% mais caro se comparado a maio. Já o diesel S-10, comercializado a R$ 8 nos postos de abastecimento do país, registrou alta de 9,9%. Neste primeiro semestre do ano, os dois combustíveis fecham o período com altas de 36,4% e de 37,3%, respectivamente. Essa é a primeira vez em 12 anos que o preço do diesel passa o da gasolina, que fechou a R$ 7,56.

Na análise regional, todas as regiões apresentaram aumento no preço do diesel. Assim como no mês anterior, as maiores médias foram registradas nas bombas no Norte, a R$ 7,70 o tipo comum, com alta de 3,63% em relação ao mês anterior; e a R$ 7,79 o S-10, com acréscimo de 3,05%. Novamente o Sul liderou o ranking das menores médias e comercializou o tipo comum por R$ 7,02 e o S-10 a R$ 7,10.

No recorte por estado, também não houve recuo no valor dos dois tipos de diesel e o Acre apresentou o maior preço médio para o comum, comercializado a R$ 8,05, com alta de 3,64%, no comparativo com o mês passado. O acréscimo mais expressivo para esse combustível foi identificado nas bombas de abastecimento do Amapá (5,40%), que passou de R$ 7,52 para R$ 7,93. O Rio Grande do Sul se destacou com o menor preço médio (R$ 6,96), porém com aumento de 4,33%.

O diesel S-10 mais caro foi vendido nos postos de abastecimento do Amapá, a R$ 8,17, com alta de 4,05%. Além de apresentar o menor preço médio para o diesel comum, o Rio Grande do Sul também registrou a menor média para o S-10, a R$ 7,05, porém, apresentou o acréscimo mais significativo do país para esse combustível (4,83%).

 

Com informações da Agência Brasil

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