A quebra dos sigilos fiscal, bancário, de e-mail e telefones do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi autorizada, nesta quarta-feira, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A quebra do sigilo foi um pedido da Polícia Federal (PF), dentro da investigação sobre desvio de recursos, pagamento de propina e fraude em licitação em contratos sociais do estado de 2017 a 2020.
Castro é investigado por suspeita de fraudes em contratos no período em que era vice-governador de Wilson Witzel e comandava a Fundação Leão XIII, que coordena projetos sociais no estado.
Segundo a investigação, os crimes totalizaram cerca de R$ 70 milhões, e os investigados direcionavam as ações para seus redutos eleitorais. Além do governador, mais seis pessoas tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrados.
A operação Sétimo Mandamento investiga um esquema de corrupção em programas sociais mantidos pelo estado e pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Ainda há suspeita de pagamento de propina com valores entre 5% e 25% dos contratos executados em quatro projetos: Novo Olhar, Rio Cidadão, Agente Social e Qualimóvel. As investigações seguem em sigilo.
Nesta quarta-feira, o presidente do conselho de administração da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), Vinícius Rocha, que também é irmão de criação de Castro, foi alvo de um mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF).
Os quatro projetos sociais já foram investigados pela operação Catarata, do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil, em 2019, por conta de fraudes em licitações a partir de 2013. Na época, foram investigadas uma fundação estadual e duas secretarias municipais da capital fluminense.
Em nota, o governador se pronunciou:
O governador se manifestou por meio da seguinte nota:
“A operação deflagrada nesta quarta-feira não traz nenhum novo elemento à investigação que já transcorre desde 2019. Só o fato de haver medidas cautelares, quatro anos depois, reforça o que o governador Cláudio Castro vem dizendo há anos, ou seja, que não há nada contra ele, nenhuma prova, e que tudo se resume a uma delação criminosa, de um réu confesso, a qual vem sendo contestada judicialmente. Por fim, o governador reitera a confiança plena na justiça brasileira”.
Com informações da Sputnik Brasil, G1 e Carta Capital