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Direito Ambiental

A proteção do Direito ao Meio Ambiente

Como temos assinalado nas últimas abordagens, os danos causados ao equilíbrio ambiental deverão ser controlados para que suas consequências não se reflitam na própria...

A dignidade da pessoa humana

Quando falamos na última coluna sobre protecionismo ambiental, tivemos como visão principalmente os danos e prejuízos causados ao ser humano pela nefasta utilização de...

A composição da defesa ambiental

Na coluna anterior abordamos como introdução à Tutela Provisória do NCPC a defesa ambiental em convergência com a responsabilidade objetiva. Aproveitamos para ensejar uma...

A tutela provisória no NCPC e a defesa ambiental

Com o surgimento da Lei 6.938/81, tivemos o primeiro diploma em nosso Direito visando à proteção ambiental. Antes, leis esparsas e diferenciadas quanto ao...

Desenvolvimento econômico, equilíbrio ambiental e o Homem

Queda de braços entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental quem sabe um dia venha a atingir um denominador comum desaparecendo com todos...

O desenvolvimento econômico e a proteção ambiental

Já tivemos a oportunidade em colunas anteriores de desenvolver nosso entendimento sobre a sustentabilidade através da harmonia que se extrai dos artigos 170 e...

A ocupação de áreas públicas por particular

No Direito em que circulam demandas voltadas à defesa do meio ambiente, se entrelaçam variedades de institutos jurídicos não só do direito público, mas...

Últimas Notícias

Investimento chinês em pesquisa aumentará 7% ao ano até 2025

País divulga 14º Plano Quinquenal; desde 1953, PIB cresceu 1.232 vezes.

Número de empregos nos EUA melhora pouco

Postos de trabalho criados ficaram acima do esperado, mas taxa de desemprego variou só 0,1 ponto percentual.

FMI: orçamento deve atender direitos das mulheres

No Egito, por exemplo, houve mais recursos para serviços públicos de creche.

Resolução da Aneel vai encarecer energia elétrica

Medida alterou as condições do fornecimento de energia destinada à iluminação pública.

Procura por crédito rural cresceu 18% em sete meses

Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2020/2021, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as contratações de crédito rural somaram R$ 147,57 bilhões...