Rio de Janeiro

Para advogado, alteração no Código Civil prejudica condôminos em geral.

Indústrias química, têxtil, papel-papelão e vidro terão regime diferenciado do ICMS.

Deputado obteve 47 votos na Alerj.

Pena foi aplicada pelo Procon Carioca por problemas em 2021; concessionária afirmou que não comentaria a multa.

Levantamento aponta que a região pode atrair investimentos superiores a R$ 14,6 bilhões.

Programa prevê redução de ICMS e outros benefícios para estimular o comércio local e a revitalização da região.

Beneficiários do programa terão direito, mensalmente, a uma recarga no valor do botijão de 13 kg.

Edital de privatização está em discussão para definir modelagem para sistema.