O Incra e a aquisição de imóveis por estrangeiros no Brasil:...
Desafios da aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: burocracia, lentidão do Incra e impacto nos investimentos e na economia rural. Por Leandro Mirra.
Ainda estamos aqui
Memória, anistia e história no Brasil, conectando passado e presente com críticas ao radicalismo político e à caquistocracia global. Por Cibele Uchoa.
À comunidade, o patrimônio cultural
A proteção do patrimônio cultural, suas disputas e a manipulação da memória histórica. Por Allan Carlos.
Casamento e divórcio grisalhos
Casamento e divórcio na maturidade: riscos, mudanças legais e autonomia. Por Margareth Zanardini
A insegurança jurídica no Sistema de Financiamento Imobiliário e a jurisprudência...
Decisão liminar do STJ flexibiliza regras para contratos de alienação fiduciária, mas gera debates sobre segurança jurídica. Por Nathália Borelli.
Crise no financiamento imobiliário: impactos jurídicos e financeiros
Os impactos jurídicos e financeiros das mudanças no financiamento imobiliário e como elas afetam compradores e contratos. Por Daiana Staudt.
Como ficam as fundações e associações sem fins lucrativos quando precisam...
Impacto da crise em entidades sem fins lucrativos e alternativas legais para recuperação financeira, com destaque para decisões do STJ.
Por Filipe Luis de Paula e Souza e Guilherme Tropia Padilla.
Erro do Detran em SP: acesso à Justiça e proteção dos...
Erro do Detran em SP ameaça motoristas com suspensão indevida da CNH. Entenda a importância da aplicação correta da Lei 14.229/21. Por Gustavo Fonseca.
A complexidade do processo de usucapião e a importância da segurança...
Processo de usucapião: seus requisitos, importância da posse contínua e pacífica, e a necessidade de orientação jurídica especializada. Por Cirlene Silva.
PCDs no mercado de trabalho: o abismo entre a legislação e...
Desafios na inclusão de PCDs no mercado de trabalho evidenciam lacunas entre a legislação e a prática. Por Clarissa Barcelos e Mariana Barberini.
A bibliodiversidade e os direitos culturais
A bibliodiversidade e direitos culturais no Brasil: desafios editoriais e o papel das pequenas editoras na promoção da diversidade literária. Por Carolina Wanderley.
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da Reforma Tributária
CCJ aprova plano para regulamentar Reforma Tributária, com audiências e sessões temáticas antes da votação final no Senado. Por Murilo Adib.