A complexidade do processo de usucapião e a importância da segurança...
Processo de usucapião: seus requisitos, importância da posse contínua e pacífica, e a necessidade de orientação jurídica especializada. Por Cirlene Silva.
PCDs no mercado de trabalho: o abismo entre a legislação e...
Desafios na inclusão de PCDs no mercado de trabalho evidenciam lacunas entre a legislação e a prática. Por Clarissa Barcelos e Mariana Barberini.
A bibliodiversidade e os direitos culturais
A bibliodiversidade e direitos culturais no Brasil: desafios editoriais e o papel das pequenas editoras na promoção da diversidade literária. Por Carolina Wanderley.
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da Reforma Tributária
CCJ aprova plano para regulamentar Reforma Tributária, com audiências e sessões temáticas antes da votação final no Senado. Por Murilo Adib.
Imposto para milionários – O eterno ‘dá’ com uma mão e...
Governo estuda imposto mínimo para milionários visando compensar isenção no IRPF e reduzir desigualdade social. Por Rafael Ujvari.
Os símbolos nacionais numa sociedade plural
Reflexão sobre os símbolos nacionais, sua regulamentação e a importância da liberdade cultural no Brasil. Por Allan Carlos.
A LGPD na educação e a responsabilidade das instituições de ensino
A LGPD na educação impõe às instituições de ensino responsabilidades na proteção e gestão de dados sensíveis de alunos.
Por Marcia Exposito e Pedro Pinheiro
O necessário debate sobre a equidade de gênero na indústria cultural
Equidade de gênero na indústria cultural: desafios, dados e soluções para a desigualdade no setor audiovisual. Por Carol Bassin
Improbidade administrativa e o alcance das sanções
Decisão do STJ reforça aplicação de sanções da Lei de Improbidade Administrativa a agentes públicos e particulares. Por Marcelo Aith.
A necessidade de enquadramento do empregador nas novas disposições da NR-01
Empregadores devem se adequar às novas disposições da NR-01 sobre riscos ocupacionais até maio de 2025. Por Lara Sponchiado.
Direito, normas jurídicas e a polarização entre o bem e o...
Direito, normas jurídicas, teorias e a relação com a justiça em uma sociedade em constante transformação. Por Arthur Felipe Martins.
O futuro da apuração dos haveres
A dissolução parcial de sociedades e a apuração de haveres: as normas e decisões jurídicas recentes. Por Paulo Caparelli e Camila Cortez.