O futuro da apuração dos haveres
A dissolução parcial de sociedades e a apuração de haveres: as normas e decisões jurídicas recentes. Por Paulo Caparelli e Camila Cortez.
Planos de saúde e a controversa aplicação do índice de sinistralidade...
Reajustes nos planos de saúde: entenda o impacto do índice de sinistralidade e as regulamentações envolvidas. Por Natália Soriani.
O uso da IA nas eleições e a ameaça da desinformação
Impacto da IA nas eleições: riscos de desinformação e a necessidade de regulamentação. Por Christianne Pimenta e Marcia Exposito.
STF reconhece constitucionalidade da atual redação do art. 289 da Lei...
STF confirma que a Lei 13.818/2019 exige publicação híbrida: resumo em jornal físico e íntegra em portal eletrônico. Por Amanda Souto, André Cruz e Bruno Silva.
A necessária agenda para defesa da concorrência no ambiente digital
Exploração da concentração de poder das Big Techs e suas implicações para a concorrência e a inovação no ambiente digital. Por Rafael Reis.
A falsa coincidência na aceleração dos cancelamentos unilaterais de planos de...
A crescente aceleração dos cancelamentos unilaterais de planos de saúde e as mudanças regulatórias que impactam operadoras e beneficiários. Por Walter dos Santos.
Judicialização contra empresas aéreas: principal causa é o cancelamento, e clientes...
A judicialização contra companhias aéreas no Brasil cresce devido a cancelamentos de voos. Saiba seus direitos. Por Igor Coelho.
Concorrência desleal: Google é responsável pelo uso indevido de links patrocinados
STJ condena Google por uso indevido de links patrocinados, responsabilizando a empresa por permitir palavras-chave de marcas concorrentes no Google Ads. Por Gabriel Fortes e Marianna Cardim.
A inteligência artificial (IA) e o mercado publicitário
O impacto da Inteligência Artificial na publicidade: avanços, desafios e questões éticas no mercado. Por José Mauro Decoussau Machado e Pedro Magnabosco.
Os direitos das crianças com transtorno do espectro do autismo (TEA)
Conheça os direitos das crianças com TEA e como garantir inclusão e acesso à educação. Por Denner Pereira. Leia mais.
Monitoramento de funcionários: limites legais e boas práticas para empregadores
Os limites legais e as boas práticas no monitoramento de funcionários, abordando a LGPD e a privacidade no trabalho remoto. Por Gustavo Machado.
TRT-1 confirma inexistência de vínculo de emprego em contrato de franquia
TRT-1 confirma inexistência de vínculo empregatício em contrato de franquia entre corretora de seguros e a Prudential do Brasil.