Fundações
As fundações tiveram origem no direito privado, estando regulamentadas em nosso Código Civil, nos artigos 62 a 69. Tempos mais tarde, essas instituições foram...
Cheque
O cheque é uma das modalidades de título de crédito, muito utilizado em um passado próximo. Todavia, vem perdendo espaço quanto à sua aceitação...
Responsabilidade civil do transportador
O Código Civil de 2002 coloca em seu rol de contratos a atividade do transportador, tipificando a conduta. Podemos encontrar no artigo 730 e...
Tipos de limitadas
Abrir uma sociedade tem se tornado cada vez mais recorrente. A idéia de ser um "empresário" tem induzido em grande quantidade, as pessoas e...
O artigo 285-A do CPC e os fornecedores de produtos e...
A Lei 11.277/05 inseriu no Código de Processo Civil norma que consagra hipótese de julgamento liminar prima facie. Isto quer dizer que, caso a...
Da sociedade limitada – II
Dando continuidade as questões sobre sociedade limitada, abordaremos os assuntos que são inerentes à manutenção e continuidade da mesma, atos e decisões que são...
A sociedade limitada
A sociedade limitada é uma das modalidades dos tipos societários, encontrada em nosso Código Civil, precisamente, nos artigos 1.052 a 1087. Quando esta se...
Contratos intelectuais
Segundo o professor Fábio Ulhôa Coelho, contratos intelectuais são aqueles "do interesse de empresários, relacionados com os chamados direitos intelectuais, isto é, com a...
Responsabilidade do comerciante
Ao estudo histórico da palavra, o comércio surge no momento que as pessoas sentem a necessidade fazer trocas de produtos que eram desconhecidos. Assim,...
Factoring
O factoring, ou faturização, é modalidade de fomento mercantil, realizado por contrato em que o faturizador, que pode ser empresa especializada ou instituição financeira,...
Sociedade empresária – 5
Uma sociedade, para ser considerada empresária, tem a necessidade de estar regularmente inscrita na junta comercial. Para isso, tal negocio jurídico deve obedecer a...
Sociedade empresária – 4
As sociedades passam a existir a partir do momento em que pessoas imbuídas pelo affectio societatis, se unem a fim de somar seus esforços...