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Redirecionamento para sócio sem poder de gestão

A banalização da utilização do Instituto da Desconstituição da Personalidade Jurídica pelo Fisco tem causado inúmeros transtornos para os sócios minoritários que não possuem...

Democratização do Judiciário

Os milhões de conflitos que o povo brasileiro submete à solução do Judiciário revelam a confiança depositada nesse poder. Este, portanto, não pode esquivar-se...

O Twitter nas Eleições 2012

O TSE confirmou o entendimento que, a nosso ver, já deveria ser pacífico, abrangendo o Twitter como rede social sujeito à regulação da Lei...

Mais uma obrigação para os contribuintes

Um dos reconhecidos problemas brasileiros no que se refere ao ambiente empresarial é a burocracia que cerca as empresas, especialmente no campo tributário. As...

A soberania do povo e o plebiscito

Nosso Estado brasileiro, conforme prevê a Constituição Federal pátria, promulgada pelos legítimos representantes do povo, é organizado politica e administrativamente pela União, estados, Distrito...

A indústria do assédio moral e a banalização do Direito

A ação é um direito constitucionalmente garantido a todos os cidadãos brasileiros e por meio do qual todos que se sentirem lesados ou sob...

Explicações técnicas sobre instruções normativas da Receita

Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2012, cinco instruções normativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)...

FAP: empresas têm até 7 de fevereiro para recorrer da decisão

Foi publicado na sexta-feira passada o segundo edital com o extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010,...

Últimas Notícias

Valor da internet em Portugal está mais barato

Dados recentes do Eurostat, Serviço de Estatística da União Europeia, referentes a dezembro de 2021, mostra que Portugal lidera na descida de preços dos...

Modal finaliza aquisição da integralidade do banco digital LiveOn

O Modal, banco de investimento, fechou a aquisição de 100% da infratech LiveOn, operação divulgada em outubro de 2021, e só agora aprovada pelo...

Fitch afirma IDRs BB’ e rating nacional ‘AAA do Itaú Unibanco

A Fitch Ratings afirmou nesta segunda-feira os IDRs (Issuer Default Ratings - Ratings de Inadimplência do Emissor) de Longo Prazo em Moedas Estrangeira e...

Balança comercial registra déficit de US$ 117 milhões

A corrente de comércio (soma de exportações e importações) brasileira cresceu 28% e fechou a terceira semana de janeiro em US$ 28,91 bilhões. Os...

Subida de juros assusta investidores

A segunda-feira (24) foi marcada como um dia de aversão a risco com fortes quedas nas bolsas internacionais, observou Jansen Costa, sócio-fundador da Fatorial...