Início Seu Direito

Seu Direito

Dívidas fiscais e bancárias: as alternativas do empresário

O endividamento fiscal e bancário faz parte das administrações das empresas. São diversas as causas desse passivo: débitos tributários, cheque especial, financiamentos para aquisição...

Pré-moldados de cimento isentos de ICMS

Quando uma empresa produz/fabrica um produto ou uma peça de forma que não possa ser utilizado por outro cliente, não se pode exigir cobrança...

Progressividade do IPTU

Em relação à polêmica Emenda Constitucional 29, de 13 de setembro de 2000, que estabeleceu alíquotas progressivas no imposto sobre a propriedade predial e...

A Tomada de Preço

Dando continuidade ao procedimento que deve ser adotado pela Administração Publica, seja Indireta ou Direta, para a aquisição de obras, serviços, compras e alienação,...

Pregão eletrônico na Administração Pública Federal

O pregão é modalidade de licitação trazida pela Lei 10.520/02, inovando no que concerne às modalidades previstas na Lei 8.666/93, Estatuto das Licitações e...

Das modalidades de licitação – Concorrência

Este tema tem extrema importância para a Administração Pública, pois a licitação poderá ser traduzida de várias formas, com procedimentos diferentes, e assim a...

O contrato de transferência de tecnologia ou know-how

O assunto em tela representa grande interesse nos países em desenvolvimento, como o nosso. Em tempos que as nações emergentes buscam o desenvolvimento, assim...

A indústria tabagista e sua responsabilidade

Vem se tornando comum no Brasil, mais por força de plágio do direito estrangeiro, em face das empresas produtoras de tabaco, a busca de...

Últimas Notícias

Distribuição comercial: quais cláusulas e condições mais importantes?

Por Marina Rossit Timm e Letícia Fontes Lage.

Mercado corre do risco em momento de estresse

Se tem uma coisa que o mercado é previsível é com relação ao seu comportamento em momentos de estresse é aversão ao risco. “Nessa...

Petrobras: mais prazo de inscrição no novo Marco Legal das Startups

Interessados em participar do primeiro edital da Petrobras baseado no novo Marco Legal das Startups (MSL) poderão inscrever-se até o dia 12 de dezembro....

Canal oficial para investidor pessoa física na B3

A partir desta sexta-feira, a nova área logada do investidor da B3, lançada em junho, passa a ser o canal que centraliza todas as...

Fitch Ratings atualiza metodologia de Rating de Seguros

A Fitch Ratings, agência de classificação de risco, publicou nesta sexta-feira relatório de atualização de sua Metodologia de Rating de Seguros. Segundo a agência,...