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Redirecionamento para sócio sem poder de gestão

A banalização da utilização do Instituto da Desconstituição da Personalidade Jurídica pelo Fisco tem causado inúmeros transtornos para os sócios minoritários que não possuem...

Democratização do Judiciário

Os milhões de conflitos que o povo brasileiro submete à solução do Judiciário revelam a confiança depositada nesse poder. Este, portanto, não pode esquivar-se...

O Twitter nas Eleições 2012

O TSE confirmou o entendimento que, a nosso ver, já deveria ser pacífico, abrangendo o Twitter como rede social sujeito à regulação da Lei...

Mais uma obrigação para os contribuintes

Um dos reconhecidos problemas brasileiros no que se refere ao ambiente empresarial é a burocracia que cerca as empresas, especialmente no campo tributário. As...

A soberania do povo e o plebiscito

Nosso Estado brasileiro, conforme prevê a Constituição Federal pátria, promulgada pelos legítimos representantes do povo, é organizado politica e administrativamente pela União, estados, Distrito...

A indústria do assédio moral e a banalização do Direito

A ação é um direito constitucionalmente garantido a todos os cidadãos brasileiros e por meio do qual todos que se sentirem lesados ou sob...

Explicações técnicas sobre instruções normativas da Receita

Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2012, cinco instruções normativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)...

FAP: empresas têm até 7 de fevereiro para recorrer da decisão

Foi publicado na sexta-feira passada o segundo edital com o extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010,...

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BNDES: R$ 6,9 bi para construção da linha 6 do metrô de SP

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Cerca de 625 mil novos casos de câncer são diagnosticados por ano

Títulos públicos prefixados: maiores rentabilidades de julho

Destaque ficou com os prefixados de vencimentos mais longos, representados pelo IRF-M1+

Economia prepara projeto para abrir fundos de pensão ao mercado

Em jogo, patrimônio de R$ 1 trilhão acumulado pelos fundos fechados de previdência.