CE acende luz verde para desembolsos pós-crise da Covid-19

A Comissão Europeia (CE) informou nesta quinta-feira que deverá realizar os primeiros desembolsos das verbas de recuperação pós-crise da Covid-19 “no início de agosto”. Cerca de 16 Estados-membros da União Europeia (UE) já têm ‘luz verde’ para o pré-financiamento. “O que posso confirmar é que os primeiros pagamentos de pré-financiamento são, de fato, esperados para o início de agosto”, declarou a porta-voz da CE para as áreas dos Assuntos Econômicos e Financeiros, Veerle Nuyts, durante a conferência de imprensa diária da instituição em Bruxelas.

Reportagem publicada no Jornal Econômico de Portugal, citou que Veerle Nuyts escusou-se a detalhar a “situação particular” de cada um dos 16 países da UE já elegíveis para pré-financiamento, como é o caso de Portugal, cujo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aprovado tem um valor global de 16,6 bilhões de euros (13,9 bilhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 bilhões em empréstimos em condições favoráveis).

A responsável garantiu, antes, que “a Comissão fez tudo o que estava ao seu alcance para acelerar o máximo possível este processo”.Para poder realizar esses primeiros desembolsos, Bruxelas finaliza agora os pormenores para assinatura dos acordos de financiamento com os países que já receberam ‘luz verde’ da Comissão e do Conselho, sendo além de Portugal a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letônia, Luxemburgo, Espanha e Eslováquia, Croácia, Lituânia, Eslovênia e Chipre.

Prazo

Estes 16 países da UE têm então os seus PRR aprovados para aceder às verbas pós-crise da Covid-19, devendo então receber nos próximos dias o pré-financiamento de Bruxelas. Na segunda-feira passada, o Conselho da UE aprovou o segundo pacote de PRR para atribuição das verbas pós-crise da Covid-19 à Croácia, Chipre, Lituânia e Eslovênia, num Ecofin extraordinário realizado por videoconferência.

Quanto à Polônia, o prazo foi estendido até agosto, depois de Varsóvia já ter acordado com a Comissão uma primeira extensão da análise do plano. Para além da Hungria e Polônia, outros Estados-membros como Suécia, Malta, Romênia, Finlândia e Estônia solicitaram uma prorrogação.

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