Censo também está sendo adiado

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ) perdeu mais de 90% de sua verba do Censo Demográfico que seria realizado. Isso porque no parecer final do Orçamento federal, que ainda não foi votado pelo Congresso, o relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retira R$ 1,76 bilhão dos R$ 2 bilhões na previsão enviada pelo Poder Executivo (PLN 28/20).

Sobraram para o Censo apenas R$ 190,7 milhões já autorizados e outros R$ 50 milhões condicionados a proposta de crédito suplementar, o que ainda dependeria de autorização do Congresso. Em nota, o IBGE informou que, se confirmado, o corte de verba inviabilizará a realização do Censo este ano. A pesquisa era prevista originalmente para 2020, mas foi adiada devido à pandemia.

“O país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde”, afirmou o órgão estatístico, na nota.

Essa é a quarta vez que o a edição atual do Censo tem seu orçamento reduzido. Em 2018, a operação foi orçada pelo IBGE em R$ 3,4 bilhões, valor diminuído para R$ 2,3 bilhões no ano seguinte, em meio às dificuldades do governo em fechar as contas públicas.

Ao fim do ano passado, na proposta de Orçamento para 2021 enviada pelo governo ao Congresso, a verba destinada ao Censo foi novamente reduzida, para R$ 2 bilhões. Agora, no parecer final de Bittar, restaram apenas R$ 190,7 milhões.

Essa é a quarta vez que o a edição atual do Censo tem seu orçamento reduzido. Em 2018, a operação foi orçada pelo IBGE em R$ 3,4 bilhões, valor diminuído para R$ 2,3 bilhões no ano seguinte, em meio às dificuldades do governo em fechar as contas públicas.

Ao fim do ano passado, na proposta de Orçamento para 2021 enviada pelo governo ao Congresso, a verba destinada ao Censo foi novamente reduzida, para R$ 2 bilhões. Agora, no parecer final de Bittar, restaram apenas R$ 190,7 milhões.

Políticas públicas

Segundo a agência Câmara, a possibilidade de cortes no dinheiro para o Censo Demográfico foi debatida por parlamentares no último dia 11. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) fez um apelo e lembrou que os dados populacionais orientam as políticas públicas.

Críticas de deputados e de técnicos aos cortes no orçamento do IBGE, e à diminuição do número de perguntas do questionário para o Censo 2020, deram o tom da comemoração dos 83 anos do instituto na Câmara dos Deputados.

A sessão solene em homenagem ao órgão revelou a preocupação dos parlamentares com a realização do próximo censo e com as consequências das mudanças na coleta de dados. Três audiências públicas nas comissões permanentes da Câmara foram realizadas recentemente sobre o assunto. Na sessão solene, deputados como Nelson Pellegrino (PT-BA) declararam que estão lutando para recompor o Orçamento do IBGE.

Pellegrino salientou que os dados são essenciais para o planejamento da administração pública. “Essa redução de 32% do questionário, descendo de 102 questões para 76, pela audiência pública que nós fizemos aqui, essa redução pode comprometer a qualidade e o próprio Censo 2020”, denunciou.

O deputado Chico D´Angelo (PDT-RJ), que propôs a homenagem, lembrou que o IBGE é o maior banco de dados da América Latina, mas que vem sofrendo ataques do governo federal. Ele ressaltou, no entanto, que a defesa da instituição não está ligada a fatores partidários ou ideológicos.

Segundo especialistas, o Censo é fundamental para embasar as mais diversas políticas públicas do país, ao revelar com precisão e em nível municipal quantos são, onde moram e em que condições vivem cada um dos brasileiros.

A contagem populacional também define o repasse de verbas entre esferas governamentais, através dos fundos de participação dos Estados e municípios e dos fundos que destinam recursos à educação e à saúde.

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