Censura privada

Gigantes da internet ameaçam países que aprovarem leis que não interessem a elas.

Fatos e Comentários / 19:18 - 1 de set de 2020

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A Austrália discute a aprovação de uma lei antipirataria: os serviços de busca e as redes sociais terão que pagar pela reprodução de reportagens publicadas pelos sites de mídia. Marck Zuckerberg, do Facebook, ameaçou: se aprovarem a legislação, vai alterar os algoritmos e retirar as notícias de sua rede. Não adiantará recorrer ao Instagram, pois o que seria concorrente também pertence ao Face e fará o mesmo bloqueio.

A pressão é um exemplo concreto da ação deletéria dos monopólios, das empresas “grandes demais para serem controladas”. O valor de mercado da Apple supera o PIB de 170 países (certo, valor de mercado não é faturamento, mas vale para mostrar o poder econômico destas corporações).

Em 1º de janeiro de 2015, uma lei similar à pretendida pelos australianos entrou em vigor na Espanha. O Google ameaçara e cumpriu: poucos dias antes, tirou os jornais espanhóis de seu Google Notícias. A mídia espanhola foi atingida, mas não chegou a ser uma catástrofe: seis meses depois de a lei entrar em vigor, a estimativa era de que os grupos de comunicação haviam perdido 6% de seu tráfego.

E o enfrentamento também trouxe resultados. O Google fechou parceria com a mídia europeia destinando 150 milhões em verbas. A França, sozinha, havia obtido 60 milhões. Migalha perto do faturamento das gigantes da internet, mas um passo adiante. Sem sites de notícias, quem esfrega as mãos são os filhotes de Steve Bannon. Questionadas até no Congresso norte-americano, as 5 Grandes podem dar um tiro no pé se prosseguirem com o desafio às leis.

 

Derruba o veto

A Federação Nacional dos Urbanitários está com a campanha nas redes sociais #DerrubaVetoArtigo16. O veto ao artigo 16 “abre caminho ao monopólio privado dos serviços de saneamento básico, fazendo com que as empresas estatais não consigam mais renovar seus contratos e favorece as empresas privadas com a implementação imediata das licitações”.

Para os trabalhadores em saneamento, o veto imposto por Bolsonaro prejudicará, principalmente, os municípios menores (deficitários), que, por não serem lucrativos, poderão não despertar interesse no setor privado, prejudicando a universalização do saneamento básico.

 

Parceria

O Ecija Advogados, banca espanhola pioneira em direito digital, se associou no Brasil ao CTA – Catão e Tocantins Advogados. Com a parceria, o Ecija terá 119 sócios e mais de 600 profissionais, assumindo a qualidade de maior escritório espanhol na América Latina, com a presença em 13 países e 17 unidades na região. Apesar da pandemia, o Ecija abriu firmas no México e no Equador, e com o CTA, ampliará para São Paulo e Rio de Janeiro.

O CTA Ecija estreitou laços nas relações com a China, por meio da associação com o Grandall Law Firm, um dos cinco maiores escritórios do país asiático. A parceria se soma ao China Desk do Ecija em Madri, que potencializará os investimentos entre as duas maiores economias dos Brics (China e Brasil).

 

Estrela desce

A ação da Petrobras perdeu o posto de mais negociada na Bolsa de Valores. Bem à frente dela está a Via Varejo, dona de Casas Bahia e Ponto Frio, que movimentou R$ 2 bi por dia em julho, 50% acima do volume da Petrobras (R$ 1,3 bilhão).

 

Rápidas

Febraban e CNI realizarão seminários e debates sobre a Reforma Tributária. O primeiro será nesta quarta-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o relator e o presidente da comissão no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro e senador Roberto Rocha, além dos presidentes das 2 entidades, pelo canal do Youtube *** Nesta quarta, às 9h, o presidente da Associação de Supermercados do Rio (Asserj), Fábio Queiróz, comandará uma discussão sobre o futuro do varejo no I Fórum de Integração Varejo & Indústria Rio de Janeiro. Inscrição: (21) 99676-6183 *** Em setembro, a rede de franquias Lecadô realizará o Festival de Sabores – Coxinhas *** Nesta quinta-feira, às 17h, o Ibedaft – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – realiza live trazendo a visão de especialistas sobre a proposta de Imposto Único Federal, do deputado do PSL, Luciano Bivar, como projeto alternativo de reforma tributária. Participa também Marcos Cintra. No YouTube.

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