Cerca de 30% dos nomeados deixam o cargo no primeiro ano

Tempo médio de permanência é menor nos cargos de alto escalão do funcionalismo público, diz Ipea.

Política / 14:33 - 5 de out de 2020

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Estudo lançado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisa o tempo de permanência dos nomeados para cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração federal brasileira no período 1999-2017. Cerca de 30% não completam o primeiro ano de trabalho, e a probabilidade de um nomeado sobreviver em um cargo por um mandato presidencial completo é de apenas 25%.

A pesquisa "O Carrossel Burocrático nos Cargos de Confiança: Análise de Sobrevivência dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior do Executivo Federal Brasileiro (1999-2017)" utiliza fontes diversas, como o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conteúdos encontrados nos endereços eletrônicos dos Ministérios, na mídia e no Diário Oficial da União (DOU). Foram computados 127.794 casos de servidores que passaram pelo menos uma vez por cargos de DAS de 1999 a 2017.

A duração média nesses cargos de confiança é de 25 meses. As chances de permanência são influenciadas por fatores como tempo de permanência dos ministros, filiação a um partido político, local de exercício do cargo e pertencer às carreiras do setor público. O tempo médio de duração dos mandatos ministeriais é de 21 meses, o que afeta principalmente a alta burocracia (níveis 5 e 6) sem vínculo com o serviço público e que atuam na capital federal. "A rotatividade nos cargos de confiança é um dos principais obstáculos para o Estado ampliar suas capacidades e tornar mais eficiente o ciclo de planejamento das políticas públicas", avalia o sociólogo Felix Lopez, um dos autores do estudo.

A análise mostra que entre 1999 e 2017 a maioria dos nomeados ocupava os níveis de DAS de 1 a 4 (94%), era vinculada ao setor público (66%), não estava filiada a partidos (88%), tinha escolaridade superior (77%), trabalhava no Distrito Federal (66%), era do sexo masculino (59%) e esteve ligada a ministros cuja média de permanência no cargo foi de 26 meses. Em relação ao gênero, as mulheres são exoneradas mais rápido.

"Formular e implementar políticas, principalmente as complexas, é custoso e moroso. Abandoná-las a meio caminho, que é uma das implicações frequentes do carrossel burocrático, desperdiça toda sorte de recursos", afirma Lopez. Segundo ele, o problema se agrava quando a rotatividade se alia à entrada de pessoas sem o mesmo conhecimento acumulado e sem experiência na gestão pública das respectivas áreas.

A pesquisa aponta que ampliar a estabilidade dos quadros de livre nomeação do Governo Federal - e profissionalizá-lo - é um dos desafios para aumentar a qualidade das políticas públicas e a eficiência na execução das despesas. "Governos não conseguem desempenhar bem suas políticas, quaisquer que sejam suas orientações ideológicas, sem um horizonte temporal razoável para a burocracia decisória discutir, desenhar e implementar as políticas", conclui o autor do estudo.

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