O ex-ministro dos Transportes e ex-Secretaria Nacional de Portos do Governo Dilma, César Borges, esteve, na última sexta-feira, no seminário “Infraestrutura Fluminense – Desafios e oportunidades”, realizado na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), evento com uma apresentação sobre as formas de destravar investimentos nas rodovias concedidas no estado.
Segundo César, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), “as concessionárias estão prontas para investir cerca de R$ 7 bilhões nas rodovias cariocas. É um desejo mútuo. Porém, é preciso construir uma comunhão entre empresas, poder concedente, agências reguladoras e órgãos de fiscalização para que isso seja concretizado. Investimento em infraestrutura por meio de concessões é a solução para alavancar o crescimento do país e todos os agentes precisam equacionar as questões em benefício do Rio de Janeiro e do Brasil”, completa.
O ex-ministro apresentou ainda os desafios no longo prazo para as concessões do estado do Rio de Janeiro. O executivo citou vários fatores, entre eles a “importância do fortalecimento do setor de transportes”. Destacou também que é necessário “aprimorar atuação do Congresso Nacional para evitar Projetos de Lei que alteram o equilíbrio econômico-financeiro das concessões”, ressaltou a importância de “desenvolver tecnologias de construção e operação para ampliar a base de pagantes e combater a cultura da evasão de pedágio. Quando todos pagam, todos pagam menos”.
Além de César Borges, participaram do painel “Melhorando o ambiente de negócios para investimentos em infraestrutura no estado do Rio de Janeiro” o chefe do Departamento de Transporte e Logística do Bndes, Cleverson Aroeira; o vice-presidente do Grupo CCR, José Braz Cioffi; o diretor da Acciona Brasil, André Clark Juliano; e o subsecretário Estadual de Transportes, Delmo Pinho.
Firjan: atraso de obras pode custar R$ 4,9 bilhões
Segundo a Federação, o atraso das obras necessárias para eliminar os gargalos nas BRs 116 (Presidente Dutra), 040 (Washington Luiz), 101 (Governador Mário Covas) e 393 (Lúcia Meira), nos trechos sob concessão no estado do Rio, pode custar R$ 4,9 bilhões. O cálculo considerou o impacto logístico e dos possíveis acidentes caso as melhorias nessas rodovias sejam concluídas apenas entre 2031 e 2033.
O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, destacou que a única saída para o desenvolvimento do país é investir em infraestrutura.
– O governo está tratando da agenda macro e está muito bem encaminhada, felizmente, ao mesmo tempo em que se discute os fatores de produção, a condição de competitividade da indústria nacional. Mas tem uma agenda que é fundamental, que é a questão do transporte e da logística no nosso país.
O secretário do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal, Moreira Franco, ressaltou que o governo quer criar um ambiente concorrencial.
– Estamos redefinindo regras de governança, redefinindo ambiente de compliance, que permita tanto as empresas quanto o governo manter, interna e na relação entre eles, um ambiente claro.
Para o governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), é preciso que todos os agentes envolvidos se reúnam para que a questão da infraestrutura seja solucionada. Pezão ressaltou a importância das obras na Serra das Araras e na Rio-Petrópolis.
Estudo aponta a necessidade de agilidade – No caso da BR 116, o estudo do Sistema Firjan chama a atenção para a situação da Serra das Araras. O projeto da nova pista de descida está avaliado em R$ 1,7 bilhão e o prazo de construção estimado em quatro anos. Caso se decida aguardar o encerramento do contrato atual, em 2021, para que a obra seja realizada em uma nova concessão, a pista, que poderia ser entregue em 2020, corre o risco de só ficar pronta em 2031. O custo da postergação, por conta dos gastos logísticos extras e do número de acidentes, pode chegar a R$ 797 milhões.
Na BR 040, a construção da nova pista de subida da serra de Petrópolis está paralisada. A obra teve o cronograma alterado três vezes e, após ser iniciada em 2013, discussões jurídicas acerca do valor acabaram interrompendo os trabalhos. Sem recursos, o governo tem interesse em que a concessionária termine a obra, que pode ser concluída em dois anos, em troca da extensão do prazo de concessão. Porém, a proposta é questionada na Justiça por setores que defendem que o trabalho só seja retomado após o encerramento do contrato, em 2021, e uma nova licitação. Se isso ocorrer, a nova pista só deve ser concluída em 2031. Este atraso pode gerar um custo de R$ 1,5 bilhão.
Na BR 101, de Niterói até a divisa com o Espírito Santo, obras de duplicação estão atrasadas devido a questões ambientais. Caso a situação não seja resolvida, em 2033, ano em que termina a concessão, o custo da postergação poderá passar de R$ 1,8 bilhão. Já na BR 393, se a duplicação prevista e as obras necessárias não forem inseridas no contrato e realizadas pela concessionária, o custo pode chegar a R$ 745 milhões em 2033, ano final da concessão.
De acordo com o Sistema Firjan, circulam nessas rodovias mais de 60% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Além disso, a aceleração da economia, que causa reflexos imediatos no tráfego rodoviário, tende a ampliar os efeitos negativos da postergação das obras. Para a Federação, as melhorias não podem ser adiadas, uma vez que as consequências, mais do que as perdas econômicas, são sociais por conta do grande número de acidentes.
