A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) informa que o cronograma da chamada pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) foi alterado. A publicação do edital da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil (TBG), inicialmente prevista para 13 de junho, foi adiada para 30 de julho e, consequentemente, foram estendidas as datas das etapas seguintes, informou a agência reguladora em comunicado nesta terça-feira.
A chamada pública da TBG representa o primeiro passo na direção da implementação do regime de entrada e saída no transporte de gás natural no Brasil, tal como discutido no programa Gás para Crescer, capitaneado pelo Ministério das Minas e Energia. A edição do Decreto nº 9616/2018 deu competência para que a ANP introduzisse o regime, que é um elemento fundamental para a entrada de novos agentes no mercado.
Segundo a empresa, o adiamento foi necessário devido ao grande volume e complexidade dos comentários recebidos durante a consulta e audiência pública pelas quais passou a minuta do edital. “Tendo em vista a proximidade do vencimento do contrato de serviço de transporte firme de gás natural denominado "Contrato TCQ Brasil", a ANP solicitou à TBG que encaminhasse uma minuta de edital de Chamada Pública para contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil”, destacou o comunicado.
“Trata-se do o maior gasoduto brasileiro. Ele fez com que a participação do gás natural na matriz energética passe de cerca de 3%, em 1999/2000, para de 12 a 13% atualmente. E a chamada pública propicia a todos os agentes e carregadores condições isonômicas de participação”, afirmou o diretor da ANP José Cesário Cecchi, na abertura da audiência pública, em 10 de abril.
Vencimento do contrato
O “Contrato TCQ Brasil”, firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Petrobras, vence em 31 de dezembro de 2019, e se refere a uma capacidade de 18,08 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. A minuta de edital foi objeto de consulta e audiência públicas, e, após a aprovação do edital pela ANP, a TBG realizará, de forma indireta, a chamada pública para contratação da capacidade.
