Chamem o ministro citado pelo Chico Buarque

A fórmula encontrada pelo Governo Temer para atender aos caminhoneiros sem desafiar os dogmas do mercado cria um sistema de subsídios...

A fórmula encontrada pelo Governo Temer para atender aos caminhoneiros sem desafiar os dogmas do mercado cria um sistema de subsídios que, além de legalidade discutível, não tem qualquer possibilidade de dar certo. Desarruma o setor de combustíveis e deixa portas abertas para reivindicações de outros setores, tudo para não mexer em uma política de preços que prejudica – sim, prejudica – a Petrobras e o país. Pior, as concessões desagradaram setores ortodoxos, que não podem ouvir falar em isenções de impostos, subsídios ou tabelamentos.

Sim, porque a MP 832 estabelece valores de frete para o transporte rodoviário de cargas. Uma solução que atende às empresas transportadoras, não resolve os problemas dos autônomos e impede que a redução do custo do diesel seja repassada aos preços dos produtos transportados. Neste ponto, tem razão a Confederação Nacional da Indústria (CNI): “Apenas a retomada do crescimento será capaz de reverter o atual quadro do setor de transporte de carga rodoviária.”

O problema é que retomada de crescimento não rima com a política econômica ortodoxa da qual Temer é o atual executor. Assim, o melhor a fazer no momento é desmontar a bomba armada pelo governo. É hora de ouvir o “ministro do vai dar m…”

 

Portos em suspense

Em meio à paralisação do país, o presidente Temer cogita abandonar o Decreto dos Portos (9.048/17), deixando-o perder validade, ou mesmo reduzir seu escopo e abrangência. De acordo com as entidades empresariais portuárias, entre elas a Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) e a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), o setor está há um ano à espera da implementação do Decreto para destravar investimentos de R$ 23 bilhões.

Inviabilizar o Decreto é negar a segurança jurídica necessária para os investimentos no setor portuário, alegam as entidades. O texto, elaborado por um grupo de trabalho do Ministério dos Transportes, deriva de “consulta ampla e transparente com a contribuição de entidades empresariais portuárias”.

Apesar de todo esse esforço conjunto, os efeitos desse novo instrumento legal ainda são imperceptíveis, por conta dos questionamentos feitos e sem decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação a pontos específicos do texto”, afirmam em nota as entidades.

Caso o Tribunal de Contas da União (TCU) interprete como ilegal o Decreto, haverá em médio prazo uma estagnação do setor portuário, o que o impedirá de atender as necessidades do comércio internacional, avaliam.

Apesar da demora, o setor portuário afirma que houve um aumento de 8,3% na movimentação portuária em 2017 em comparação com 2016, alcançando o patamar de 1,086 bilhão de toneladas movimentadas.

 

Boinas azuis

Em 1988, o orçamento da Organização das Nações Unidas (ONU) para as operações de paz era de US$ 230 milhões; em 2016-2017, a verba prevista pulou para US$ 7,8 bilhões. Atualmente, existem 16 operações de manutenção da paz, que mobilizam mais de 112 mil pessoas – entre civis, militares e policiais. Quanto aos resultados…

Bem, a análise fica para debate que será realizado pelo Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, em parceria com a Universidade de Columbia (EUA). Virão ao país especialistas como Paul D. Williams (George Washington University), José Pascal da Rocha (Columbia University), Marsha Henry (London School of Economics), Cecilia Milesi (ONU) e Ivan Briscoe (Crisis Group).

Eles participarão, junto com pesquisadores nacionais, nestas terça e quarta, do encontro “Sul Globa e Operações de Paz”, na PUC. Detalhes em www.iri.puc-rio.br/evento/detalhe/183

 

Rápidas

A Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta quarta-feira, das 9h às 13h, no Centro do Rio, o seminário “Domínio público”. A abertura do evento será feita pela presidente da comissão, Silvia Gandelman. Informações em www.iabnacional.org.br/eventos *** A convite da Federação de Conventions & Visitará Bureaux do Rio de Janeiro, o professor Bayard Boiteux, vice-presidente-executivo da Associação dos Embaixadores de Turismo do RJ, fará a palestra de abertura do I Seminário Empresarial de Turismo de Maricá, nesta terça-feira. Ele falará sobre “O turismo como agente de transformação do município”.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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