A Caixa Econômica Federal recuou e resolveu voltar a aceitar depósitos judiciais e extrajudiciais em cheque. Esta coluna denunciou ontem que a CEF só estava aceitando depósitos de empresas que questionam o salário educação em dinheiro. A assessoria da Caixa confirmou que a estatal não vinha recebendo depósitos em cheques. “A Lei Federal 9.703/98 diz que todos os depósitos judiciais e extrajudiciais têm que ser em espécie”, justificou a assessoria, esclarecendo que o INSS cobra da CEF os prejuízos por eventuais devoluções de cheque. “O INSS comunicou que não aceitaria mais estornos e a Caixa teria de arcar com eventuais prejuízos (cheques sem fundos)”. No entanto, a assessoria garantiu que já existe acordo com o INSS para que a Caixa volte a receber esses pagamentos em cheque. “A recusa só valeu em fevereiro, pois negociamos com o INSS e já voltamos a aceitá-los”, esclareceu. Acontece que a Caixa não vinha aceitando nem cheques administrativos – ou seja, cheques emitidos pelos próprios bancos e que seriam, salvo econômicos e nacionais da vida bancária, garantia de dinheiro.
Não é comigo
Quanto à Lei Federal 9.703/98, a assessoria jurídica do Procon-RJ limitou-se a dizer que não é obrigação da Caixa aceitar cheques de terceiros – que não tenham conta no banco – e que a lei é referente ao sistema financeiro; portanto, o Procon não disporia de seu teor.
Sem crise
“Cresceremos, mesmo que a economia norte-americana se desacelere, pois achamos que os Estados Unidos deixaram um patamar de exuberância irracional e voltaram à realidade, ao mesmo tempo a crise da Argentina também não deve afetar, já que quem investe no setor enxerga sempre no longo prazo.” A previsão otimista é do presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), José Augusto Marques. As estimativas da entidade são de aumento em 10% do uso da capacidade instalada e criação de 50 mil empregos no decorrer do ano. A entidade também prevê que o setor de bens de capital feche este ano com 85% de uso de capacidade instalada, ante os 75% em 2000, enquanto o crescimento no ramo deve chegar a 15%, repetindo assim o índice do ano anterior.
Poder renovado
As diretorias da Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) tomam posse na próxima segunda-feira, no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo. Gabriel Jorge Ferreira, do Unibanco, substitui Roberto Setúbal, do Itaú, na presidência da Febraban. Como vices, Ageo Silva, do Bradesco, e Fábio Colletti Barbosa, do ABN Amro Real. A Diretoria Executiva ainda não reflete o avanço dos bancos estrangeiros: apenas três dos dez diretores vêm de instituições com sede no exterior. Outros três são de bancos estatais. Na presidência da CNF toma posse Antônio Bornia, do Bradesco.
Acredite se puder
Os ônibus municipais e intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro transportam 40% de passageiros que não pagam passagem. A pesquisa foi feita pelo Instituto Gerp para a Fetranspor, entidade que reúne as empresas do setor. A maior parte das passagens gratuitas destina-se a estudantes (17%), seguidos de idosos (11%) e “outros” (4,4%). A pesquisa tem um objetivo claro: reduzir o número de pessoas com direito a passagens de graça. Segundo os empresários, isso estaria impedindo o fornecimento de serviço de qualidade a preços razoáveis.
Longo prazo
Os contratos de fornecimento de energia de longo prazo fechados pelo Governo da Califórnia (EUA) podem parecer vantajosos no curto prazo mas olhando para um horizonte mais longo podem estender os preços altos por anos, segundo analistas do setor. Apesar de pagar bem menos do que os valores cobrados no mercado spot – entre US$ 61 e US$ 79, contra até US$ 300 no mercado à vista. Mas em 1999, antes que a desregulamentação do setor de energia provocasse a escalada altista de preços, a tarifa média de energia no estado norte-americano era de apenas US$ 31. A saída encontrada pela Califórnia, ainda segundo os analistas, é ótima para as geradoras, que garantem um valor elevado por até dez anos, reduzindo os riscos.
