O Ministério do Comércio da China e a Administração Geral das Alfândegas anunciaram nesta quinta-feira medidas de controle de exportação de itens relacionados a materiais superduros, equipamentos e materiais de terras-raras e baterias.
A partir de 8 de novembro, as exportações de itens relacionados a materiais superduros, equipamentos e matérias-primas relacionadas a terras-raras, cinco elementos de terras raras médias e pesadas, incluindo hólmio, baterias de lítio, bem como materiais de ânodo de grafite sintética, não serão permitidas sem aprovação, declarou o Ministério do Comércio.
O anúncio coloca dúvidas sobre o andamento da negociação comercial com os Estados Unidos. Um dos pontos mais sensíveis, destacado pelo presidente estadunidense Donald Trump, é a exportação de terras-raras e ímãs.
Um dos termos do anúncio feito pelo Ministério parece reforçar essa hipótese: “A China está disposta a se comunicar sobre políticas e práticas de controle de exportação com as partes relevantes por meio de diálogo bilateral e mecanismos de intercâmbio, para promover e facilitar conjuntamente o comércio em conformidade, alegou o Ministério do Comércio.
Dada a natureza de dupla utilização desses itens, o Ministério afirmou que a China implementa medidas de controle de exportação em conformidade com as leis e regulamentos, o que está em conformidade com a prática comum internacional e está em consonância com uma melhor salvaguarda da segurança e dos interesses nacionais da China e com o melhor cumprimento de suas obrigações internacionais, como seu compromisso com a não proliferação, alegam as autoridades.
O governo chinês disse estar disposto a trabalhar com todos os países para manter a estabilidade e a fluidez das operações das cadeias industriais e de suprimentos globais.
Essas medidas não são direcionadas a nenhum país ou região, afirmou o Ministério, acrescentando que a China concederá aprovação a pedidos de exportação que sejam legais e estejam em conformidade após um processo de revisão.
Ampliação do controle de exportação de terras-raras aumenta perturbações
Ellie Saklatvala, responsável pela precificação de metais não ferrosos na consultoria Argus, comentou as consequências da expansão do controle de exportação de elementos de terras-raras pela China:
“A ampliação dos controles de exportação da China para o restante dos elementos de terras-raras pesadas aumenta significativamente o potencial de perturbações em setores industriais ao redor do mundo. É importante destacar que não há produção comercial fora da China para a maioria desses elementos, e não há projetos em andamento nos próximos anos. Já estamos observando uma corrida imediata por material adicional fora da China, além de incertezas quanto ao status de entregas que já haviam sido contratadas.”
“Embora não tenha sido incluído na lista de controle de exportação em abril”, prossegue Saklatvala, “o érbio já mostrava complicações nos últimos meses, com muitos embarques retidos em gargalos nos portos chineses enquanto as autoridades alfandegárias verificavam rigorosamente os níveis de impurezas para garantir que os traços de elementos restritos presentes no óxido de érbio não ultrapassassem os limites estabelecidos.”
“Como resultado, a disponibilidade de óxido de érbio fora da China diminuiu nos últimos seis meses, elevando os preços entregues na Europa para a faixa de US$ 50/kg, segundo dados da Argus. Com o érbio agora oficialmente sob controle de exportação, a expectativa é de intensa restrição na oferta fora da China e possível disparada nos preços. Vale lembrar que, desde o início do controle pela China em abril, os preços à vista de óxidos de disprósio e térbio fora da China mais que triplicaram, e o preço de óxido de ítrio se multiplicou por quase 30, de acordo com dados da Argus.”
Sobre as restrições da China à exportação de tecnologias relacionadas às terras-raras, a especialista lembra que o país já mantinha controles sobre determinadas tecnologias, portanto o conceito não é novo. “No entanto, o anúncio desta semana coloca essas restrições sob o marco regulatório de itens de ‘uso dual’ de Pequim, o que sugere que a aplicação poderá ser mais rigorosa daqui para frente.”
“Ainda não está claro como Pequim irá implementar o novo requisito de que entidades estrangeiras obtenham licença de ‘uso dual’ para exportar determinados produtos contendo terras-raras para outros países. É provável que os fornecedores desses itens fora da China busquem cumprir as exigências, pois não é de seu interesse romper relações com o país. No entanto, a fiscalização desse sistema será complexa, e não está claro se a China conseguirá rastrear o comércio desses produtos no exterior de maneira eficaz”, finaliza Ellie Saklatvala.
Com informações da Agência Xinhua
Matéria atualizada às 15h32 de 10/10/2025 para incluir comentários da Argus
