China anuncia implantação de plano de aposentadoria privada em todo o país

Beijing, 13 dez (Xinhua) — A China anunciou nesta quinta-feira a expansão para o país inteiro de um plano de aposentadoria privada que 36 cidades e regiões vinham testando, a partir de 15 de dezembro.

Servindo como um seguro de aposentadoria suplementar, o plano é voluntário para indivíduos e é operado de uma forma orientada ao mercado com apoio das políticas nacionais, de acordo com um anúncio emitido por cinco departamentos governamentais incluindo o Ministério dos Recursos Humanos e da Seguridade Social.

Podem participar do plano de aposentadoria privada as pessoas que atualmente contribuem para os planos de aposentadoria básica dos trabalhadores urbanos, os residentes urbanos que não trabalham e os residentes rurais, de acordo com o documento.

O plano permite que os participantes contribuam com até 12 mil yuans (cerca de US$ 1.670) por ano para suas contas de aposentadoria privada e oferece incentivos fiscais.

O mecanismo de aposentadoria privada complementará o atual sistema de aposentadoria do país, que consiste na aposentadoria básica para idosos e nas anuidades das empresas, bem como no seguro comercial para idosos, oferecendo outra rede de apoio à população chinesa que está envelhecendo, segundo os analistas.

A China está tomando medidas para enfrentar os desafios trazidos pelo envelhecimento da população. No fim de 2023, os chineses com 60 anos ou mais somavam 296,97 milhões, o que é 21,1% da população do país.

O plano de aposentadoria privada, lançado em novembro de 2022, foi testado em 36 cidades e regiões, incluindo Beijing, Shanghai e Guangzhou.

Até o momento, mais de 70 milhões de contas de aposentadoria privada foram abertas sob esse plano, enquanto o número de produtos de investimento ultrapassou 800.

Produtos financeiros, como produtos de gestão de patrimônio, depósitos de poupança, seguro comercial de aposentadoria e fundos públicos, foram oferecidos sob o plano.

De acordo com o documento, a China lançará mais produtos de investimento sob o plano, incluindo títulos do tesouro, fundos de índice e poupança específica para aposentadoria.

Logo após a emissão desse documento, a Comissão Reguladora de Valores da China revelou que o primeiro lote de 85 fundos de índice de ações foi incluído no catálogo de produtos de investimento para o plano de aposentadoria privada.

A inclusão de fundos de índice de ações pode ajudar a formar um portfólio de produtos rico e diferenciado e aumentar a atratividade do plano de aposentadoria privada, explicou a comissão.

O documento também estipula as circunstâncias em que será permitido o saque antecipado de fundos de aposentadoria privada.

Além das pessoas que atingirem a idade de qualificação para receber a aposentadoria básica, as que estiverem completamente incapacitadas para o trabalho e as que se estabelecerem fora da China, poderão solicitar o saque antecipado dos fundos os participantes que sofrerem de doenças graves, que atenderem a determinadas condições para receberem benefícios de seguro-desemprego ou que estiverem recebendo atualmente subsídios de subsistência também.

“Aumentar a flexibilidade do plano quando se trata de saques pode tranquilizar os participantes com relação ao futuro”, disse Sun Bo, especialista do Principal Financial Group.

“Além disso, isso pode motivá-los a se engajar com mais entusiasmo e ter confiança em se comprometer com investimentos de longo prazo”, acrescentou Sun. Fim

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