China aprimora supervisão do mercado de futuros e derivativos

Um alto funcionário da autoridade de valores mobiliários da China pediu para aprimorar ainda mais o desenvolvimento e a supervisão do mercado de futuros e derivativos do país, após a adoção de uma nova lei relevante.

Foto tirada em 28 jan, 2019 mostra a cerimônia de lançamento de opções de borracha natural na Bolsa de Shanghai, em Shanghai, leste da China. (Xinhua/Fang Zhe)

Xinhua - Silk Road
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Beijing, 22 abr (Xinhua) — Um alto funcionário da autoridade de valores mobiliários da China pediu para aprimorar ainda mais o desenvolvimento e a supervisão do mercado de futuros e derivativos do país, após a adoção de uma nova lei relevante.

A lei sobre futuros e derivativos, que entrará em vigor em 1º de agosto de 2022, foi aprovada nesta quarta-feira em uma sessão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, a legislatura autoritária da China.

“A lei se visa supervisionar o mercado de futuros e, ao mesmo tempo, regular o mercado de derivativos”, disse Yi Huiman, presidente da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, em uma entrevista à Xinhua.

Com 155 artigos em 13 capítulos, a nova lei concentra-se em questões como negociação de futuros, liquidação e entrega, proteção de operadores de futuros, bem como a supervisão do mercado de futuros.

A lei incorpora mecanismos maduros e confiáveis ​​que foram comprovados na prática, seguindo as tendências do mercado e oferecendo espaço político suficiente para a inovação do mercado, disse Yi.

Em termos do papel da lei em impulsionar a economia real, Yi disse que incentiva as empresas a usar o mercado de futuros para se envolver em atividades de gerenciamento de risco, promove o desenvolvimento do mercado de futuros e derivativos relacionados a produtos agrícolas e expande o escopo de negócios das empresas de futuros.

“Prevenir e neutralizar os riscos de mercado será uma das principais prioridades da lei”, disse Yi.

Os sistemas de controle de risco serão aprimorados e os mecanismos de identificação, prevenção e tratamento de riscos no mercado de futuros serão fortalecidos, de acordo com a lei. A punição por violações também será mais rigorosa.

Além disso, a lei esclarece os requisitos regulatórios para firmas de negociação de futuros no exterior e instituições operacionais de futuros no exterior para fornecer serviços ao continente chinês, como também regulando os comportamentos de negociação transfronteiriça, disse o presidente.

Após a adoção e implementação da lei, a comissão aumentará ainda mais a eficácia da supervisão e fortalecerá o treinamento de profissionais para promover o desenvolvimento sólido e estável do mercado, segundo Yi. Fim

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Agência de notícias oficial do governo da República Popular da China.

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