A 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China, concluiu sua segunda sessão nesta segunda-feira. Os líderes chineses Xi Jinping, Li Qiang, Wang Huning, Cai Qi, Ding Xuexiang, Li Xi e Han Zheng participaram da reunião de encerramento no Grande Salão do Povo, em Beijing.
Zhao Leji, presidente-executivo da sessão, comandou a reunião com a presença de 2.900 deputados. Os legisladores adotaram uma Lei Orgânica revista do Conselho de Estado.
A economia foi um dos temas mais debatidos. A China não caiu na deflação, mas serão necessários mais esforços para neutralizar riscos potenciais, afirmaram legisladores e conselheiros políticos durante as sessões anuais da legislatura nacional e do órgão consultivo político da China – chamadas de Duas Sessões.
“A deflação é muitas vezes o resultado da acumulação a longo prazo de problemas estruturais na operação econômica, e não se afirma apenas num ou dois indicadores de preços”, disse Huang Maoxing, deputado da 14ª APN e vice-presidente da Academia de Ciências Sociais de Fujian. A visão de que ocorreu deflação na China é completamente enganosa, sublinhou.
Com base na economia, a deflação refere-se principalmente a descidas contínuas dos preços e a uma tendência descendente na oferta monetária, geralmente acompanhada por uma recessão.
O índice de preços ao consumidor (IPC) da China, um dos principais indicadores da inflação, aumentou 0,2% em 2023. Deduzindo as flutuações acentuadas dos preços dos alimentos e da energia, o núcleo do IPC aumentou 0,7% em termos anuais em 2023, indicando estabilidade geral na oferta e procura de produtos industriais e serviços, disse Jin Li, conselheiro político nacional e vice-presidente da Universidade de Ciência e Tecnologia.
Além disso, o IPC da China subiu 0,7% em termos anuais em fevereiro, revertendo um declínio de 0,8% em janeiro, e subiu 1% numa base mensal, expandindo 0,7 ponto percentual em relação a janeiro, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas.
Na 14ª APN, o presidente Xi Jinping assinou uma ordem presidencial para promulgar a lei. Os legisladores aprovaram o relatório de trabalho do governo e os relatórios de trabalho do Comitê Permanente da APN, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular.
Aprovaram ainda um relatório sobre a implementação do plano de desenvolvimento econômico e social nacional de 2023 e sobre o projeto de plano para 2024, bem como o plano de 2024.
Também foi aprovado um relatório sobre a execução dos orçamentos central e local para 2023 e sobre os projetos de orçamento central e local para 2024. Os deputados aprovaram o orçamento central para 2024.
Ao discursar na reunião, Zhao Leji disse que a sessão anual concluiu com sucesso a sua agenda. Os resultados da sessão demonstraram os grandes pontos fortes de todo o processo de democracia popular da China e do sistema político fundamental do país, disse ele.
Observando que este ano marca o 75º aniversário da fundação da República Popular da China, Zhao instou os legisladores a agirem de acordo com a filosofia de desenvolvimento centrada no povo, a desenvolverem a democracia popular de todo o processo e a contribuírem para a modernização chinesa.
Zhao, também presidente do Comitê Permanente da APN, liderou uma reunião do presidium e uma reunião dos presidentes executivos na segunda-feira, antes da reunião de encerramento.
Com Agência Xinhua
