Beijing, 4 set (Xinhua) — A China criou um escritório sob o comando do principal planejador econômico do país, especializado em promover o desenvolvimento da economia privada em meio a uma série de políticas para acelerar o crescimento do setor.
Cong Liang, vice-chefe da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, sigla em inglês), disse numa coletiva de imprensa nesta segunda-feira que o gabinete foi criado para fortalecer a coordenação política em áreas relevantes e garantir que as medidas relacionadas sejam implementadas o mais cedo possível e alcancem resultados tangíveis.
As principais responsabilidades do gabinete incluem acompanhar, estudar e analisar o desenvolvimento da economia privada, coordenar e organizar a formulação de políticas e medidas para promover o seu desenvolvimento e formular políticas para promover o crescimento do investimento privado, segundo a comissão.
O escritório será também responsável por estabelecer um mecanismo de comunicação regular com as empresas privadas, coordenando esforços para resolver os principais problemas relativos ao desenvolvimento da economia privada e trabalhando para melhorar a sua competitividade internacional.
Zhang Shixin, funcionário da comissão, observou que o trabalho relacionado à economia privada envolve uma vasta gama de áreas e requer uma estreita cooperação entre vários departamentos.
O departamento de desenvolvimento da economia privada se concentrará principalmente na coordenação do trabalho relevante e na implementação de políticas para criar um ambiente melhor e aumentar o apoio ao crescimento da economia privada, disse Zhang.
Recentemente, a China introduziu uma série de políticas para apoiar o crescimento da economia privada.
Em meados de julho, o Comitê Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado emitiram conjuntamente orientações sobre a promoção do crescimento da economia privada, prometendo melhorar o seu ambiente de negócios, aumentar o apoio político e reforçar as garantias legais para o seu desenvolvimento.
No final de julho, a NDRC revelou 17 medidas para incentivar ainda mais o investimento privado. Também trabalhou com vários departamentos e lançou conjuntamente 28 medidas para impulsionar o crescimento das empresas privadas no acesso ao mercado, apoios gerais, garantia legal, serviços empresariais e ambiente de negócios.
No início de agosto, o país introduziu e estendeu uma série de políticas preferenciais para pequenas empresas privadas em termos de reduções de impostos e taxas.
Para reforçar o apoio financeiro ao investimento privado, Cong disse que a NDRC aproveitou plenamente o mecanismo de ligação de empréstimos para investimento estabelecido com sete bancos e encaminhou o primeiro lote de 715 projetos de investimento privado aos bancos relevantes.
Também recomendou o primeiro projeto de fundos de investimento imobiliário (REITs, sigla em inglês) em energia limpa com investimento privado à Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China e recomendará projetos de REITs mais qualificados em vários campos.
Para otimizar o ambiente de negócios para as empresas privadas, a Administração Estatal para Regulação do Mercado continuou a fortalecer a supervisão e a aplicação da lei, padronizar a ordem do mercado, garantir efetivamente o comércio justo e reforçar ainda mais a proteção dos direitos de propriedade intelectual, disse Liu Jun, vice-chefe da administração.
Até ao final de agosto, as autoridades reguladoras do mercado da China tinham investigado e tratado 17 casos envolvendo acordos de monopólio e abuso de domínio de mercado de acordo com a lei, emitindo uma multa total de 910 milhões de yuans (cerca de 126,77 milhões de dólares americanos).
As autoridades investigaram e trataram 6.870 casos de concorrência desleal desde o início deste ano, com uma multa de 304 milhões de yuans. Durante o primeiro semestre deste ano, também investigaram e trataram 17.100 casos no domínio da proteção dos direitos de propriedade intelectual. Fim
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