Historicamente, o conclave da liderança máxima do Partido Comunista da China, incluindo todos os membros do Comitê Central e do Politburo (CCP), nas terceiras plenárias, centra-se na política econômica. É sabido e repetido que foi o Terceiro Plenário do Décimo Primeiro Congresso do Partido, em dezembro de 1978, que marcou o início de uma série de mudanças ideológicas e políticas, lideradas por Deng Xiaoping.
A partir daí, ou seja, a partir do momento em que a reunião foi reconhecida como o início da “Era da Reforma e da Abertura”, a cúpula passou a ser encarada como ponto de referência para compreender o rumo da China nos próximos cinco anos.
Em setembro de 1992, o Terceiro Plenário do XIV Congresso do Partido, por exemplo, revelou o objetivo de criar uma “economia de mercado socialista” e, mais tarde, em 2013, sublinhou “o papel decisivo do mercado na alocação de recursos”, o que levou muitos a esperar uma nova onda de reformas e liberalização orientadas para o mercado.
No ano vigente, a principal tarefa do plenário foi considerar um projeto de decisão do CCP sobre um aprofundamento ainda mais abrangente da “reforma” para promover a “modernização” da China, que estabelece os planos autorizados do Partido/Estado para governar a economia nos próximos anos.
O documento final passou por 38 rascunhos – isso é, igualmente, um sinal de como o cuidado protocolar é extremo, mas também de como existem sensibilidades e debates dentro do Partido que, embora não venham à tona, requerem atenção.
Imediatamente após o final do conclave, o CCP emitiu uma declaração resumindo os resultados da reunião. O texto completo foi divulgado no domingo, 21 de julho, proporcionando uma base mais sólida para avaliar a importância da reunião.
O mundo assistiu ao encontro, olhando para Xi, que, de fato, geriu a sua imagem entre os rituais do líder e os holofotes globais, confirmando que cada decisão relativa à China deve agora ser considerada uma decisão sua. Pelo menos, por enquanto.
Vale lembrar, a esse respeito, que a última Terceira Plenária foi realizada em meio a um processo de mudança constitucional para abolir os limites de mandato. Xi venceu a sua batalha, obtendo as bases para alcançar o “terceiro mandato histórico”.
Após esse acontecimento, no Ocidente começaram a vê-lo como um líder autoritário, que pretende ligar a sua existência à história (e, portanto, ao futuro) da China. Pequim começou, então, a ser identificada como um “rival sistêmico” (rótulo da UE).
Na opacidade que caracteriza o sistema chinês, aquele Terceiro Plenário foi visto como forma de consolidar o caminho estratégico de Xi: depois de ter obtido um terceiro mandato como secretário-geral do CCP, em 2022, e como presidente da República Popular da China, em 2023, agora, em 2024, consolida seu domínio sobre o Partido e o Estado.
Estas dinâmicas não são totalmente incompatíveis com a importância histórica do Terceiro Plenário para o planejamento econômico, que agora é enriquecido com o termo “segurança”, cuja declinação é tanto para uso interno – o desenvolvimento econômico assegura a liderança – como externo, com a China vendo, no horizonte, desafios cada vez mais densos, que partem precisamente da contenção da sua economia por potências rivais.
Politicamente falando, os sinais sugerem que Xi Jinping está atualmente mais forte do que nunca, apesar dos problemas verificados no plenário (provavelmente ligados ao contexto econômico e à dificuldade de encontrar as fórmulas para resolver uma equação muito complicada para o relançamento).
O líder estabeleceu um novo “ano-alvo” para a sua China: 2029, ou seja, o octogésimo aniversário da República Popular da China, que ele próprio poderá celebrar enquanto ainda estiver no poder. Diferentemente, as datas fixadas em 2035 (com a “Visão 2035” que prolonga por uma década o projeto “Made in China 2025”) e em 2049 (como é conhecido, o ano da consolidação definitiva como primeira potência global, por ocasião do centenário da República Popular) são mais distantes e complexas por razões de idade (tem 71 anos).
Do lado econômico, o rumo parece definido (mas não é necessariamente fácil). Na sua análise mensal, o ISPI (Italian Institute for International Political Studies) dá uma definição eficaz do que foi o encontro: “Um foco estratégico na redução da dependência tecnológica para crescer economicamente e, ao mesmo tempo, partilhar a riqueza entre a população, para reduzir as desigualdades e aumentar o consumo”.
Tudo muito ambicioso, tudo muito opaco. O desejo de Xi de pressionar pela retomada da economia chinesa – enquanto a taxa de crescimento econômico do último trimestre (4,7%) é a pior desde o fim da pandemia e o mercado imobiliário permanece em crise profunda (-24% da construção iniciada em comparação com um ano atrás) – cria preocupação.
A Europa e os Estados Unidos, juntamente com pessoas que pensam da mesma forma, no Indo-Pacífico, colocaram o excesso de capacidade industrial no centro das atenções, porque é aí que uma colisão deve ser evitada, dada a ambiciosa agressividade de Xi.
“Excesso de capacidade” é a nova “palavra da moda”, escreveu Bloomberg; poderia ser muito pior do que pensamos, argumenta o Wall Street Journal. Há receio de um segundo “choque chinês”, ainda que a conselheira Econômica Nacional da Casa Branca, Lael Brainard, tenha garantido, em maio, que tal não acontecerá.
A esse respeito, não há pistas significativas provenientes do Terceiro Plenário; no entanto, há uma frase no comunicado que menciona uma reforma do sistema comercial atual, e é provável que Pequim comece a ter consciência de que o processo de redução de riscos está ocorrendo a todo vapor, e isso produzirá uma remodelação das cadeias de valor globais nos próximos anos.
Edoardo Pacelli é jornalista, ex-diretor de pesquisa do CNR (Itália), editor da revista Italiamiga e vice-presidente do Ideus.
