China planeja revisar lei sobre pequenas e médias empresas

Internacional / 08:09 - 31 de out de 2016

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O mais alto órgão legislativo da China está considerando fazer uma emenda de lei de apoio às pequenas e médias empresas, a primeira emenda desde que a lei foi adotada em 2003, de acordo com uma declaração divulgada na segunda-feira. O projeto foi submetido aos legisladores para a primeira leitura durante a sessão bimensal do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), que começou na segunda-feira e durará até 7 de novembro. De acordo com a declaração, emitida pelo Comitê dos Assuntos Financeiros e Econômicos da APN, a lei sobre a promoção do desenvolvimento das pequenas e médias empresas ajudou a promover o crescimento do setor. De acordo com os dados do governo, até o fim de 2015, a maioria dos 21,9 milhões de empresas registradas no país foram pequenas e médias empresas. No setor da indústria, as pequenas e médias empresas são responsáveis por cerca de 99,6% de todas as empresas. No entanto, a declaração indicou que a lei atual "não especifica as políticas de apoio" e que ela "não é fácil de implementar". Para criar um melhor ambiente para o crescimento das pequenas e médias empresas, especialmente as pequenas e micro, a atual lei necessita ser revisada, segundo a declaração. As pequenas e médias empresas, cuja maioria está atrasada em termos tecnológicos e administração de riscos, sentem a pressão da desaceleração econômica dos últimos anos, diz a declaração. A declaração acrescentou que o aumento do custo de produção e a queda dos lucros ameaçaram a sobrevivência e o desenvolvimento de tais empresas. Agência Xinhua

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