Beijing, 24 abr (Xinhua) — A China reduziu ainda mais sua lista negativa de acesso ao mercado, que especifica campos que estão fora dos limites para entidades do mercado doméstico e externo, anunciou a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR) do país nesta quinta-feira.
A nova versão da lista negativa de acesso ao mercado reduziu o número de itens de 117 para 106, uma diminuição de 11 itens, de acordo com a CNDR, o principal planejador econômico da China.
Substituindo a versão emitida em 12 de março de 2022, a nova versão da lista foi publicada em conjunto pela CNDR, pelo Ministério do Comércio e pela Administração Estatal para Regulação do Mercado, após aprovação pelo Comitê Central do Partido Comunista da China e pelo Conselho de Estado.
A nova lista reduziu o limite de entrada removendo diretamente um conjunto de medidas nacionais, por exemplo, a indústria de gravação de selos mudou de um sistema de licenciamento para um de arquivamento, de acordo com um funcionário da CNDR.
Algumas medidas nacionais foram parcialmente relaxadas, de acordo com o funcionário da CNDR. Por exemplo, mantendo os regulamentos de acesso ao mercado necessários em setores como a produção de dramas de TV e novos serviços de telecomunicações, o processo de entrada foi simplificado.
Algumas medidas regionais, incluindo o projeto e a construção de navios, bem como medidas de gestão da produção e operação de álcool estabelecidas pelas autoridades locais, foram eliminadas. Essas questões afetadas por essas eliminações agora são gerenciadas sob um método de acesso nacional unificado.
A nova lista também padroniza legalmente o acesso ao mercado em setores-chave. Ela refina ainda mais os requisitos de acesso ao mercado para campos específicos, incluindo a incorporação de medidas de gerenciamento para novos formatos de negócios e campos emergentes na lista, como a emissão de licenças de operação para veículos aéreos civis não tripulados.
Inicialmente emitida em 2018 pela CNDR e pelo Ministério do Comércio, a lista negativa de acesso ao mercado passou por quatro revisões em 2019, 2020, 2022 e 2025. O número de itens listados diminuiu de 151 em 2018 para os atuais 106, uma redução de aproximadamente 30%, demonstrando que uma lista mais curta promove um mercado mais dinâmico, de acordo com o funcionário. Fim
