Beijing, 4 dez (Xinhua) — O Ministério do Comércio da China anunciou, nesta terça-feira, medidas para reforçar seu controle sobre a exportação de itens relevantes de uso duplo para os Estados Unidos, como parte dos esforços para salvaguardar a segurança e os interesses nacionais, assim como cumprir obrigações internacionais de não proliferação, entre outras.
Segundo um comunicado no site do ministério, a exportação de itens de uso duplo para os usuários militares dos EUA ou para fins militares é proibida.
Em princípio, a exportação de itens de uso duplo associados a gálio, germânio, antimônio e materiais superduros para os Estados Unidos não deve ser permitida. Ao passo que exames mais rigorosos sobre os usuários finais e sobre os fins de utilização devem ser conduzidos sobre as exportações dos itens de uso duplo de grafite para os Estados Unidos, conforme o comunicado.
As medidas neste comunicado entram em vigor a partir da data de publicação, informou a pasta.
Qualquer organização ou indivíduo de qualquer país ou região que, em violação das disposições acima, transfira ou forneça itens relevantes de uso duplo originários da República Popular da China para os Estados Unidos será responsabilizado legalmente, disse o comunicado.
Entende-se por produtos de uso duplo os bens, tecnologias e serviços que podem ser utilizados para fins civis ou militares ou para contribuir para o aumento do potencial militar, em especial para conceber, desenvolver, produzir ou utilizar armas de destruição em massa e os respectivos meios de entrega.
A decisão foi tomada de acordo com as leis chinesas, incluindo a Lei de Controle de Exportação da República Popular da China, disse um porta-voz da pasta na terça-feira em resposta a uma consulta da mídia sobre a medida.
“Nos últimos anos, os Estados Unidos esticaram demais o conceito de segurança nacional, politizaram questões econômicas e tecnológicas e usaram as mesmas como armas, abusaram de medidas de controle de exportação, restringiram arbitrariamente a exportação de produtos relevantes para a China e colocaram várias empresas chinesas na lista de sanções para suprimi-las e contê-las”, disse o porta-voz.
O porta-voz acrescentou que as práticas dos EUA prejudicam seriamente as regras do comércio internacional, os direitos e interesses legítimos das empresas, bem como a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.
Observando que o governo chinês está firmemente comprometido em promover uma abertura de alto padrão e se opõe a qualquer generalização errônea do conceito de segurança nacional, o porta-voz disse que a China está pronta para fortalecer o diálogo sobre controle de exportação com países e regiões relevantes para promover conjuntamente a segurança e a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais. Fim
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