China: Regras de revisão de segurança de investimentos estrangeiros

As regras para revisões de segurança de investimentos estrangeiros não adicionarão fardos desnecessários aos investidores e empresas estrangeiras normais, mas conduzem ao desenvolvimento destas com financiamento estrangeiro na China no longo prazo, informou o Ministério do Comércio.

As regras fazem um pequeno ajuste no sistema de revisão de segurança de investimentos estrangeiros de acordo com os requisitos da lei de investimento estrangeiro e regulamentos pertinentes, disse Gao Feng, porta-voz da entidade, em uma coletiva de imprensa regular.

Ele observou que as regras são uma garantia necessária para o desenvolvimento estável e saudável da economia chinesa e uma maior abertura ao mundo exterior.

Sob as regras, devem ser revistos os investimentos estrangeiros na indústria militar e setores relevantes relativos à segurança nacional, assim como nas áreas circundantes de infraestrutura militar, apontou Gao.

Os investimentos em nove setores relacionados à segurança nacional, incluindo produtos agrícolas vitais, energia e recursos, também devem ser revistos quando os investidores estrangeiros têm controle sobre as empresas em que investem, acrescentou.

Segundo a agência Xinhua, realizar revisões de segurança sobre investimentos estrangeiros é uma prática internacional regular, assinalou o porta-voz. As autoridades chinesas divulgaram regras para revisões de segurança de investimentos estrangeiros no final do ano passado. As regras entraram em vigor em janeiro.

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