China revela medidas para expandir a abertura financeira

País enfatiza necessidade de expandir a abertura de alto padrão e manter o comércio exterior e o investimento estrangeiro estáveis

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Vista da área de Zhangjiang, na Zona-Piloto de Livre Comércio da China, em Shanghai
Vista da área de Zhangjiang, na Zona-Piloto de Livre Comércio da China, em Shanghai, leste da China, em 10 de setembro de 2023. (foto de Fang Zhe, Xinhua)

A China revelou nesta quarta-feira uma diretriz, delineando 20 medidas para expandir a abertura financeira nas zonas piloto de livre comércio do país e em um porto de livre comércio. Essas medidas, com foco em seis áreas, visam alinhar melhor o setor financeiro da China com os padrões internacionais e promover a abertura institucional do setor, segundo a diretriz emitida em conjunto pelo Banco Popular da China, o Ministério do Comércio e três outros órgãos governamentais.

De acordo com o documento, as instituições financeiras estrangeiras receberão o mesmo tratamento que suas contrapartes chinesas ao fornecer novos serviços financeiros não disponíveis no país naquele estágio. Os pedidos válidos apresentados por instituições financeiras e provedores de serviços financeiros transfronteiriços relativos a serviços financeiros serão processados dentro de 120 dias, de acordo com o documento.

O país também apoiará a compra de certos tipos de serviços financeiros transfronteiriços, facilitará as transferências de fundos de entrada e saída relacionadas ao investimento estrangeiro, melhorará os arranjos para o fluxo transfronteiriço de dados financeiros e fortalecerá a regulamentação deste setor, determina a diretriz.

Essas medidas serão implementadas em zonas de livre comércio piloto em Shanghai, Guangdong, Tianjin, Fujian e Pequim, bem como no Porto de Livre Comércio de Hainan e outras plataformas cooperativas importantes.

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Na Conferência Central de Trabalho Econômico realizada no mês passado, os formuladores de políticas da China enfatizaram a necessidade de expandir a abertura de alto padrão e manter o comércio exterior e o investimento estrangeiro estáveis.

A China aumentará constantemente a abertura institucional e melhorará a qualidade e a eficiência das zonas de livre comércio piloto, de acordo com a conferência.

Agência Xinhua

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