China unifica regras sobre divulgação de títulos

As autoridades chinesas unificaram as regras sobre divulgação de informações relativas a todos os aspectos dos títulos de crédito corporativo de uma empresa, a fim de melhor proteger os investidores.

Na segunda-feira, o Banco Popular da China (PBOC, na sigla em inglês), a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e a Comissão Reguladora de Valores da China publicaram conjuntamente as regras, que entrarão em vigor em 1º de maio de 2021.

Na China, as empresas podem emitir títulos de crédito corporativo, que incluem instrumentos de financiamento de dívida para empresas não financeiras, títulos corporativos e títulos de empresas, no mercado interbancário e nas bolsas. Até o momento, não existiam regras unificadas para os três tipos de títulos em relação à divulgação de informações.

Com base na prática do mercado nacional e com base na experiência internacional, as novas regras unificam os requisitos de divulgação de informações nos assuntos como documentos essenciais, conteúdos, tempo e frequência, de acordo com comunicado publicado no sítio do PBOC, o banco central.

As regras também estabelecem requisitos detalhados sobre o conteúdo, a estrutura e os formatos dos prospectos de títulos e relatórios periódicos.

O PBOC disse que estes requisitos mais exatos para a formulação de prospectos de títulos impedirão as empresas de copiar modelos e simplificar os conteúdos necessários, esclarecerão os direitos e as responsabilidades e ajudarão a proteger os direitos e interesses dos investidores.

A emissão total de títulos na China chegou a 4,7 trilhões de yuans (US$ 720,5 bilhões) em novembro, incluindo 1 trilhão de yuans em títulos de crédito corporativo, mostram dados do banco central.

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