Chupa-cabra

Fiel ao seu estilo ferino, o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), sintetizou em duas palavras o “custo Paraná” causado ao comércio, à indústria e aos trabalhadores do estado que governa pelas salgadas tarifas dos pedágios cobradas pelas concessionárias locais: “São os chupa-cabras do Paraná”, ataca Requião, que conta com forte apoio população a sua decisão de reduzir o valor dos pedágios.

Salvo
O prédio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) – uma das três melhores instituições do mundo na área – não será leiloado, garante o ministro de Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos. O leilão, marcado para o próximo dia 12, serviria de garantia para o pagamento de ação trabalhista de oito servidores do Centro Brasileiro de Pesquisas Fisicas (CBPF). O ministro estará no Rio nesta segunda-feira para dar posse ao diretor do Impa, Cesar Camacho.

Preto no branco
A campanha para as eleições da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) – que ocorrerão dia 25 de agosto –  começam a esquentar. Nesta segunda-feira, Claudio Vaz, candidato apoiado pelo atual presidente, Horácio Lafer Piva, divulga seu programa, com propostas para o fortalecimento da indústria, para a retomada do crescimento sustentado e para o avanço consistente do sistema Fiesp/Ciesp.

Direta e indireta
Na eleição na Fiesp votam os pouco menos de 200 delegados credenciados pelos sindicatos filiados e no Ciesp votam todas as empresas associadas. Não há obrigação de eleger o mesmo nome para as duas entidades, mas, até agora, essa tem sido a regra. Claudio Vaz é industrial do setor de autopeças há cerca de 30 anos, acionista da Raco, com sede em São Carlos (SP), e da Fiamm Latin América Componentes Automobilísticos Ltda., fabricante de buzinas automotivas em São Bernardo do Campo (SP). Os outros possíveis candidatos são: Paulo Skaf, bastante ligado ao PT, e Sinésio Batista, da Associação Brasileira da Indústria de Brinquedos.

Churrasco
Juros altos, investimento em marcha lenta, cortes no orçamento, renda em queda. O que será que o governo Lula encontrou para comemorar na Granja do Torto, sexta-feira?

Medo
Além da má notícia sobre o crescimento industrial em 2003 – mero 0,3%, pior resultado desde 1999 – outro fato chama a atenção nos números divulgados pelo IBGE sexta-feira: a tal esperança de retomada do crescimento está cada vez mais distante. A comparação com novembro e dezembro de 2002 foi positiva, mas não poderia deixar de ser. Naqueles meses a economia já estrava em marcha ré e a base de comparação, portanto, é baixa.

Voracidade
A cobrança de ISS sobre franquias – prevista na Lei 116, de 31 de julho de 2003, e já adotada pelas vorazes prefeituras, que esperavam na sexta-feira o primeiro recolhimento – está longe de ser um ponto pacífico. “À luz da legislação anterior, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou pela não incidência do tributo. Não se configura a hipótese de incidência do ISS, pois não existe nos contratos de franquia uma genuína prestação de serviços. Ao contrário, são uma série de obrigações que visam apenas a concretizar e efetivar as obrigações primordiais da franquia previstas no art. 2º da Lei das Franquias”, avisa o advogado Roberto Bekierman, do escritório Fraga, Bekierman e Pacheco Neto – Advogados. “É inconstitucional a tributação dos valores pagos a franquia pelo ISS”, acrescenta o advogado.

Adin
A Associação Brasileira de Franchising (ABF) ainda estuda se entra com ação de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). No site da entidade (www.abf.com.br), há uma cartilha explicando como redigir os contratos para tentar escapar do imposto.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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