Cidadania – existência: habitação

Por Felipe Quintas.

Não há necessidade de aderir à metafísica materialista – presente em Marx, Feuerbach e no conjunto da Economia Política – para entender a importância vital dos fatores materiais na constituição da vida humana.

O Padre Leonel Franca, em seu brilhante livro A Crise do Mundo Moderno (1941), definiu a pessoa humana como sendo ontologicamente constituída por três aspectos inter-relacionados: subsistência, no sentido da manutenção vital do organismo humano; inteligência, ou seja, a habilidade da consciência e elevar-se ao plano superior da matéria, compreender a realidade e de planejar a atuação sobre ela para cumprir finalidades éticas; e liberdade, isto é, a capacidade de transcender a finitude dos contextos e realizar a potência criadora e contemplativa do homem, entendido, na teologia cristã, como sendo criado à imagem e semelhança de Deus.

Das múltiplas conclusões que podem ser extraídas dessas premissas, pode-se ressaltar a capacidade humana de aperfeiçoar, pela inteligência e pela liberdade, os seus meios de subsistência, de modo a fortalecer as condições materiais desses atributos. O ser humano, como se sabe, é o único animal irredutível à natureza, eivado de valores e finalidades próprios que, uma vez materializados pelo trabalho humano, modificam o seu entorno. Assim, o mundo, para o ser humano, não é apenas a objetividade natural, como é para os demais animais, mas objetivação de propósitos que ultrapassam os condicionantes físico-químicos extra-humanos.

O entorno humano mais elementar, em todas as fases da vida, é a casa, não à toa considerada habitação, isto é, o local onde se habita, onde a existência transcorre em suas bases. Como afirmou o filósofo francês Gaston Bachelard, em sua obra A Poética do Espaço (1957), “a casa é o nosso canto do mundo. Ela é, como se diz frequentemente, nosso primeiro universo. É um verdadeiro cosmos. […] A casa, na vida do homem, afasta contingências, multiplica seus conselhos de continuidade. Sem ela, o homem seria um ser disperso. Ela mantém o homem através das tempestades do céu e das tempestades da vida. Ela é corpo e alma.” (Bachelard – Os Pensadores – p. 201).

A casa, entendida como lar e como abrigo, é, assim, um dos mais importantes fatores de constituição e de preservação da personalidade e da pessoa humana. Diz respeito, portanto, não apenas ao indivíduo, mas a toda a sociedade, que, feita de indivíduos, não pode subsistir sem eles e a despeito deles. Da mesma forma, os indivíduos, como seres sociais, não são autossuficientes e, por isso, necessitam dos saberes e fazeres coletivos para subsistirem e existirem, inclusive em seu recinto doméstico.

A habitação, social e historicamente variável em sua forma e em seus materiais, é uma manifestação cultural e, como todo fato de natureza coletiva, possui forte conteúdo político. Pela sua importância individual e social, a habitação é um dos aspectos essenciais da cidadania.

A emergência dos Estados sociais no século XX levou ao amplo reconhecimento da importância da moradia para o bem-estar humano e, então, a consagrou como um direito de todos os cidadãos e um dever do poder público.

Infelizmente, a mentalidade dominante dos administradores governamentais reduziu a habitação a uma abordagem meramente funcional e utilitarista. Em países capitalistas e socialistas, desenvolvidos e subdesenvolvidos, foram feitos largos investimentos estatais para a construção de alojamentos, mas não necessariamente de lares. A casa foi entendida como sendo simplesmente uma unidade física formada pela junção de materiais e de compartimentos, voltada tão somente para o conforto material, sem considerar as dimensões estética, existencial, afetiva e cósmica da casa descritas por Bachelard.

Como resultado de tais políticas, aos menos abastados foram reservados blocos cinzas e frios de concreto armado, vulgarmente conhecidos como “conjuntos habitacionais”. Sem dúvida, eles significaram um notável avanço em relação às moradias precárias que, até então, constituíam a única possibilidade residencial aos estratos mais baixos da sociedade.

Todavia a gelidez e a padronização simplória desses conjuntos, em contraste com o aconchego e a diferenciação das casas e apartamentos dos andares superiores da sociedade, serviram para desprestigiar o planejamento público habitacional aos olhos de grande parte da sociedade. Tal circunstância alimentou, no Brasil e em vários outros países, inclusive de alto padrão de vida como a Inglaterra e a Suécia, a posterior investida neoliberal contra os serviços públicos, como se as forças do mercado realmente pudessem prover a população dos bens de que ela necessitava e na qualidade por ela almejada.

Em alguns países, contudo, lideranças e tecnoburocratas mais esclarecidos procuraram humanizar os padrões residenciais definidos pelo planejamento público. Na Argentina, o governo de Juan Domingo Perón ganhou o coração das massas ao financiar, pela Fundação Eva Perón, a construção de elegantes chalés para os trabalhadores e suas famílias. Nasceu, assim, em 1949, o Barrio Perón, localizado no bairro portenho de Saavedra e até hoje uma referência de política habitacional nacionalista e popular.

Na Noruega, também na segunda metade da década de 1940, o governo do Partido Trabalhista criou o Banco Habitacional, um banco público voltado para o financiamento e a construção de casas populares, seguindo padrões arquitetônicos e urbanísticos notadamente mais arrojados que os dos demais países europeus e permitindo aos moradores o direito de adquiri-las, em contraste com o restante do continente onde geralmente os moradores eram inquilinos do Estado.

Num país vasto como o Brasil, que possui uma das menores densidades demográficas do mundo e uma elevada concentração demográfica em poucas metrópoles a despeito de ser plenamente habitável em toda a sua extensão, nada, a não ser a falta de vontade e de organização políticas, justifica o triste fato de haver tantas pessoas sem teto ou morando em habitações subumanas como barracos, palafitas e cortiços, amontoando-se em favelas e em bairros sujos e degradados, sem acesso a saneamento básico e outras condições mínimas de higiene e de decência.

Até mesmo grande parte da classe média mora de forma precária, habitando apartamentos pequenos e pouco arejados, que em países mais desenvolvidos seriam reservados aos segmentos sociais mais pauperizados. São muito poucas e demasiadamente elitistas as residências, em nosso país, que aproveitam as condições excepcionais de luminosidade e de ajardinamento que a natureza tropical e subtropical proporciona a todos os brasileiros.

A construção da cidadania no Brasil passa, necessariamente, por uma política habitacional voltada à dignificação do ser humano brasileiro, de modo que ser brasileiro signifique, de fato, distinção e orgulho, como proferido pelo grande Affonso Celso.

Tamanhas são as possibilidades em nosso país que, se cada um dos 211 milhões de brasileiros possuíssem uma casa de 1.000 m² – vivendo, portanto, como milionários – menos de 2,5% do território nacional seria ocupado por residências.

O Brasil tem recursos de toda ordem mais do que suficientes para que todos aqui vivam de forma digna, mais do que isso inclusive, luxuosa até. Mas, para isso, é necessário que o país seja soberano em tudo que lhe diga respeito e possa utilizar esses recursos em favor de cada brasileiro e não da agiotagem anglo-sionista transnacional.

 

Felipe Maruf Quintas é doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.

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