Clarividência

O governo federal não deveria reduzir suas relações políticas a acordos fisiológicos. A advertência, feita por Leonel Brizola, foi relembrada pelo governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, durante homenagem ao ex-governador, em São Borja. Nesta terça-feira, na passagem de um ano da morte de Brizola, a frase foi relembrada por Rigotto como prova da clarividência do fundador do PDT. Ao jogar fora seu projeto para o Brasil e amesquinhar sua relação com o Congresso, o governo Lula abriu o caminho para o mensalão e outras práticas que hoje colocam o PT na berlinda. Rigotto convocou o Brasil a continuar, “sob a inspiração da vida e obra de Brizola, a perseguir seu sonho, de um país limpo.”

Previdência superavitária
Contrariando mistificações em contrário, a seguridade social tem tido superávits crescentes. Conceito modernizante incorporado pela Constituição de 1988, a seguridade social inclui Saúde, Previdência e Assistência Social. Segundo estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência (Anfip), em 2004, a seguridade social teve superávit de R$ 42,5 bilhões, mais 34% sobre o saldo de R$ 31,7 bilhões, em 2003.
Intitulado Análise da Seguridade Social em 2004, o estudo destaca que, ano passado, a arrecadação líquida da Previdência Social teve crescimento superior ao da maioria dos indicadores econômicos do país: “Cresceu em termos nominais, 16% em relação a 2003, de R$ 80,73 bilhões para R$ 93,77 bilhões”, salienta a Anfip.

Distorção
A principal razão de os números da Anfip serem antagônicos aos do senso comum de “déficit” da Previdência se deve à tentativa – como destaca o estudo – “de isolar o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do sistema de Seguridade Social e distorcer a composição de seu Orçamento”: “As fontes oficiais omitem da sociedade que os repasses constitucionais das fontes exclusivas de recursos que deveriam ser alocados nos programas fins de Saúde, Previdência e Assistência social, são, na execução, realocados para cobertura de gastos fiscais e obtenção de superávit primário”, denuncia a Anfip.
Segundo o estudo, o montante arrecadado, acrescido dos valores recolhidos ao INSS por empresas, instituições financeiras, autônomos e profissionais liberais em geral, a título de contribuição previdenciária, somou R$ 220,34 bilhões, em 2004. No mesmo período, as despesas com encargos e benefícios previdenciários, como saúde, urbanos, rurais e assistências em geral, incluindo o custeio de pessoal ativo dos Ministérios da Previdência Social do Desenvolvimento, entre outros, ficou em R$ 177,80 bilhões, gerando superávit de R$ 42,53 bilhões.

Desvio
O estudo da Anfip comprova que o saldo positivo líquido do sistema de seguridade público tem sido crescente: R$ 26,66 bilhões (2000), R$ 31,46 bilhões (2001), R$ 32,96 bilhões (2002), R$ 31,73 bilhões (2003), chegando a R$ 42,53 bilhões, em 2004. O estudo se baseou em dados da Receita Federal.
A decisão da equipe econômica, porém, de desviar recursos da Seguridade Social para o ajuste fiscal – o mensalão dos bancos – tem feito com que esses megasuperávits não impeçam a Previdência de amargar déficits aparentemente insolúveis. Segundo o estudo, apenas entre 2000 a 2004, o ministro Antônio Palocci drenou R$ 165 bilhões da Seguridade Social para engordar o superávit primário da União.

Marcas
Um dos maiores especialistas em gestão de marcas da atualidade, Kevin Keller, professor da Darmouth College, vai ministrar a palestra “Excelência de marketing, os novos imperativos”, promovida pelo Ibmec-RJ e pela Pearson Education, no próximo dia 30. O professor fará uma análise sobre as mudanças sofridas pelo marketing nos últimos anos, discutirá o conceito de marketing holístico e ainda apresentará os oito imperativos do novo marketing. A palestra começará às 19h, no Jockey Club (Av. Presidente Antônio Carlos, 501 / 10º andar, Centro). Informações e inscrições: (21) 3284-4000.

Nação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em Goiás, diante de uma platéia de agricultores, que seu governo “incomoda muita gente”. Faltou o complemento: incomoda quem?

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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