Cobrança de ICMS vai encarecer serviços de saúde em São Paulo

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Imagem: divulgação
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O Governo de São Paulo deve manter a decisão de taxar em 18% produtos médicos que antes eram isentos de ICMS. Entidades do setor chegaram a se reunir recentemente com o vice-governador, Rodrigo Garcia, e externaram a preocupação com o impacto que a tributação vai provocar. Entretanto, não houve resposta positiva, e a expectativa é de que o imposto comece a ser cobrado a partir do dia 1º.

O fim da isenção vai atingir insumos que representam mais de 10% dos custos hospitalares, como materiais para órteses e próteses ortopédicas, stents, cateteres, marca-passos e válvulas cardíacas. O imposto ainda deve provocar alta em medicamentos para tratar câncer e os genéricos. O ICMS não é cobrado no Brasil desde 1999.

Para o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro, o fim da isenção não poderia vir em pior momento. Estimativas apontam que o setor sofreu uma perda de R$ 800 milhões por mês no pico da pandemia. O segmento teve que lidar com a paralisação de cirurgias eletivas, exames e consultas, o que resultou na queda de receita, enquanto os custos dispararam. Máscaras e luvas chegaram a ter aumento de mais de 200%.

A alta do dólar é outro fator que estrangulou ainda mais a capacidade de investimento da iniciativa privada, que responde por 57% de tudo que é investido em um setor que responde por quase 10% do PIB brasileiro. “Boa parte dos insumos e equipamentos médicos são importados. Com o dólar acima de R$ 5, a projeção é de que os custos médicos tenham aumentado em mais de 10%, isso sem considerar a inflação no ano”, destaca o presidente da CNSaúde.

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