Na coluna de ontem, foi comentada a preocupação do Tribunal de Contas da União (TCU) com a devolução de trechos ferroviários sob concessão. Mas há o outro lado, igualmente preocupante: a prorrogação antecipada.
Nesta quarta, em reunião extraordinária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou os estudos técnicos e documentos jurídicos para assinatura do termo aditivo de prorrogação antecipada ao contrato de concessão ferroviária firmado com a MRS Logística. A cerimônia de assinatura está prevista para ocorrer já nesta sexta-feira, em Juiz de Fora (MG). A prorrogação foi feita sob compromisso de investimentos de R$ 9,7 bilhões.
A concessão da Malha Sudeste foi feita em 1996, por 30 anos. Portanto, só venceria em 4 anos. São 1.643km de extensão, passando pelos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com operação nos portos de Santos, Itaguaí, Sudeste, Guaíba e Rio de Janeiro.
Para execução das operações na malha, são alocadas mais de 800 locomotivas e de 18 mil vagões, o que corresponde a 16% da frota ferroviária nacional. Aproximadamente 30% de toda a carga ferroviária brasileira passa pelos trilhos operados pela MRS, segundo a companhia.
Prorrogar significa deixar de fora empresas que poderiam estar interessadas em concorrer à concessão, com preços e serviços melhores. Na Ponte Rio–Niterói, a substituição da concessionária, em 2015, fez o pedágio baixar de R$ 5,20 para R$ 3,70.
Agora a Febraban banca
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) decidiu subscrever o documento encaminhado à entidade pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”.
No ano passado, nota capitaneada igualmente pela Fiesp e assinada por diversas entidades, com apoio da Febraban, pedindo pacificação política teve sua publicação adiada após a Caixa e o Banco do Brasil, controlados pelo governo Bolsonaro, ameaçaram sair da entidade.
Dia D
O PT definiu esta sexta-feira, dia da Convenção Nacional do PSB, como data limite para que o partido aliado retire a candidatura ao Senado, pelo Rio de Janeiro, do deputado federal Alessandro Molon (PSB). A candidatura de Molon é encarada pelo PT como descumprimento do acordo que garante, no Rio, o apoio do PSB à candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano. Caso o impasse permaneça, o PT pode abandonar a candidatura de Marcelo Freixo (PSB) ao governo.
Rápidas
A desembargadora do TJRJ Andréa Pachá e a professora Vilma Piedade lançarão o livro Sobre feminismos nesta quinta-feira, às 17h, no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) *** A escritora Isa Colli lança este mês o livro O Jardim da Amizade (Colli Books) *** Nesta sexta-feira, o Caxias Shopping (RJ) recebe o músico Reizilan Cartola Neto, neto de Cartola, em show ao vivo a partir das 19h30 *** Também nesta sexta, o presidente da Associação de Supermercados do Rio (Asserj), Fábio Queiróz, será homenageado pelo Grupo de Empresários G10 no auditório da Fecomércio, às 8h30.