Com 4 anos de antecedência, ANTT prorroga concessão da MRS

Decisão impede que Malha Sudeste tenha nova licitação.

Na coluna de ontem, foi comentada a preocupação do Tribunal de Contas da União (TCU) com a devolução de trechos ferroviários sob concessão. Mas há o outro lado, igualmente preocupante: a prorrogação antecipada.

Nesta quarta, em reunião extraordinária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou os estudos técnicos e documentos jurídicos para assinatura do termo aditivo de prorrogação antecipada ao contrato de concessão ferroviária firmado com a MRS Logística. A cerimônia de assinatura está prevista para ocorrer já nesta sexta-feira, em Juiz de Fora (MG). A prorrogação foi feita sob compromisso de investimentos de R$ 9,7 bilhões.

A concessão da Malha Sudeste foi feita em 1996, por 30 anos. Portanto, só venceria em 4 anos. São 1.643km de extensão, passando pelos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com operação nos portos de Santos, Itaguaí, Sudeste, Guaíba e Rio de Janeiro.

Para execução das operações na malha, são alocadas mais de 800 locomotivas e de 18 mil vagões, o que corresponde a 16% da frota ferroviária nacional. Aproximadamente 30% de toda a carga ferroviária brasileira passa pelos trilhos operados pela MRS, segundo a companhia.

Prorrogar significa deixar de fora empresas que poderiam estar interessadas em concorrer à concessão, com preços e serviços melhores. Na Ponte Rio–Niterói, a substituição da concessionária, em 2015, fez o pedágio baixar de R$ 5,20 para R$ 3,70.

 

Agora a Febraban banca

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) decidiu subscrever o documento encaminhado à entidade pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”.

No ano passado, nota capitaneada igualmente pela Fiesp e assinada por diversas entidades, com apoio da Febraban, pedindo pacificação política teve sua publicação adiada após a Caixa e o Banco do Brasil, controlados pelo governo Bolsonaro, ameaçaram sair da entidade.

 

Dia D

O PT definiu esta sexta-feira, dia da Convenção Nacional do PSB, como data limite para que o partido aliado retire a candidatura ao Senado, pelo Rio de Janeiro, do deputado federal Alessandro Molon (PSB). A candidatura de Molon é encarada pelo PT como descumprimento do acordo que garante, no Rio, o apoio do PSB à candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano. Caso o impasse permaneça, o PT pode abandonar a candidatura de Marcelo Freixo (PSB) ao governo.

 

Rápidas

A desembargadora do TJRJ Andréa Pachá e a professora Vilma Piedade lançarão o livro Sobre feminismos nesta quinta-feira, às 17h, no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) *** A escritora Isa Colli lança este mês o livro O Jardim da Amizade (Colli Books) *** Nesta sexta-feira, o Caxias Shopping (RJ) recebe o músico Reizilan Cartola Neto, neto de Cartola, em show ao vivo a partir das 19h30 *** Também nesta sexta, o presidente da Associação de Supermercados do Rio (Asserj), Fábio Queiróz, será homenageado pelo Grupo de Empresários G10 no auditório da Fecomércio, às 8h30.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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