Com a balança numa mão e a espada na outra

O juiz Sérgio Moro autorizou a liberação de R$ 10 milhões para o casal de marqueteiros João Santana e Mônica...

O juiz Sérgio Moro autorizou a liberação de R$ 10 milhões para o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Eles alegaram que estavam passando dificuldades e sem dinheiro para despesas pessoais – que devem ser bem altas, incluindo os advogados que os defendem. O mesmo Moro absolvera Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No Rio, Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, aguarda seu julgamento no conforto de casa, para cuidar dos filhos (no sistema penitenciário da raia miúda, dezenas de mulheres não conseguem o mesmo benefício, mesmo tendo filhos em idade de amamentação).

Enquanto isso, a justiça impediu que Roberta Luchsinger, herdeira de um dos acionistas do banco Credit Suisse, doasse R$ 500 mil que havia oferecido a Lula. A proibição se deve a um suposto débito de R$ 62 mil com uma loja de móveis, que Roberta diz não ser devido. Mas a justiça entendeu que a dívida deve ser saldada imediatamente, e enquanto isso não ocorrer, nada de din-din para o ex-presidente. A herdeira do banco suíço desabafou: “É incrível como o Judiciário, em qualquer instância, se transformou num instrumento de luta política contra Lula e todos que o apoiam.”

 

Ultrapassado

Uma reportagem do jornal britânico The Guardian destacou uma discussão importante no Japão, onde médicos estão propondo que a aposentadoria plena só aconteça aos 75 anos, se a pessoa assim o desejar. Segundo algumas opiniões médicas, o conceito de se aposentar aos 65 anos estaria ultrapassado.

No período entre 65 e 75 anos, o trabalhador ficaria em um estágio chamado, por exemplo, de “pré-aposentadoria”. Mudanças de costumes pela maior atividade dos idosos e o envelhecimento da população são fatores que levariam a esse novo padrão.

Não adianta querer trazer o patamar de idade para o Brasil. A expectativa de vida no Japão é de 83,6 anos; no Brasil, 74,4 anos. Uma pré-aposentadoria até 75 anos seria deixar de trabalhar e ir direto para o caixão.

 

Retenção

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) 1.720/2017, que dispõe sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os rendimentos e ganhos de pessoas jurídicas nos mercados financeiro e de capitais. O vice-presidente de Registro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Marco Aurélio Almeida, esclarece que a norma trata de duas situações: uma que abrange as empresas que são tributadas com base no lucro real; e outra para as que são tributadas com base no lucro presumido.

De acordo com a IN, as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem deduzir o IR retido na fonte no momento em que ocorrer a retenção do imposto, mesmo que parte dos rendimentos sobre os quais incidiu o tributo tenha sido registrada em períodos anteriores. Isso porque as empresas seguem o regime de competência, no qual o registro de lançamentos contábeis é realizado no período de competência da receita ou despesa realizada.

Já as empresas tributadas com base no lucro presumido devem adicionar na base de cálculo somente os rendimentos auferidos em um fundo de investimentos, à medida que eles se submetam à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte.

 

Rápidas

O Fórum de Inovação da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV realizará em 22 de agosto, a partir das 8h, debate sobre a importância de inovar no setor público. Inscrições: www.fgv.br/eventos/?P_EVENTO=3368&P_IDIOMA=0 *** A Faculdade Arthur Sá Earp Neto (FMP/Fase) está com inscrições abertas para o novo curso de extensão em formação de preço. As aulas estão previstas para 16, 23 e 30 de setembro, em Petrópolis. Inscrições em www.fmpfase.edu.br *** Estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio 2018 da Mercedes-Benz do Brasil. Serão oferecidas 70 vagas. Inscrições até 3 de dezembro pelo site www.mercedes-benz.com.br/institucional/carreira/estagio *** Gestão empresarial direcionada à redução de custos é tema de palestra gratuita que a Roncato Advogados realiza dia 22, às 9h, na Vila Mariana, em São Paulo (SP). Inscrição pelo telefone (11) 3171-0588 ou via e-mail [email protected] *** A Enova anunciou Rogério Cardozo como o novo diretor-executivo no Brasil, responsável por liderar as operações da plataforma Simplic *** No dia 28, a partir das 10h, o presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas do Rio de Janeiro, James Walker Júnior, coordena o I Encontro de Advogados Criminalistas do Rio, na OAB-RJ.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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