Com chuvas e inundações, 95% dos empregos no Rio Grande do Sul foram afetados

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) criou um grupo de técnicos para medir os impactos econômicos e tributários das inundações no Rio Grande do Sul e, em seu terceiro boletim, com periodicidade semanal, foi apurado o número de empregos perdidos no estado.

Na apuração, os resultados mostram que os municípios do Rio Grande do Sul somam aproximadamente 3,2 milhões de ocupações trabalhistas, com massa salarial anual de R$ 160 bilhões.

Em conclusão, o IBPT notifica que, somente 79 municípios não foram atingidos pela tragédia, sendo que esses têm apenas 209 mil empregos e massa salarial de R$ 8 bilhões, correspondente a 5% do total. São 95% de empregos dos atingidos no estado.

São 30 municípios que têm a maior quantidade de empregos no RS e esses foram afetados pelas enchentes e inundações. A representatividade dessas cidades somam 62,5% da quantidade de ocupações formais no estado e 69% da massa salarial total.

O IBPT fez o cruzamento dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego e, por meio da apuração, resultou na quantidade de trabalhadores atingidos pela tragédia no estado gaúcho.

Na última quarta-feira, um novo pacote de medidas para reconstruir o Rio Grande do Sul foi anunciado pelo Governo Federal, no Palácio do Planalto. Entre as ações estratégicas voltadas para a retomada da economia na região estão diversas linhas de financiamento que foram estruturadas pelos bancos para ampliar o socorro à região.

‌O pacote de financiamento do BNDES contará com três linhas de crédito específicas, totalizando R$ 15 bilhões para todos os portes de empresas, incluindo o financiamento de máquinas, equipamentos e serviços com uma taxa de juros extremamente competitivas (1% ao ano mais spread bancário), o financiamento aos empreendimentos para projetos customizados, incluindo a construção civil com prazo e carência maiores (até 120 meses e 24 meses respectivamente) e capital de giro emergencial para todos os portes de empresa. Os recursos para essas linhas são do Fundo Social, que já tinha, entre seus objetivos, atuar na recuperação de eventos climáticos.

“As novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul tiveram influência direta da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e das instituições financeiras de desenvolvimento. Por meio de atuação junto à Casa Civil, implementamos medidas importantes que vão ampliar o acesso ao crédito para a reconstrução da economia do Rio Grande do Sul, o que será fundamental no auxílio às famílias e empresas afetadas por essa tragédia”, ressalta o presidente da ABDE e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.

Ao destacar o trabalho da Finep, que disponibilizou R$ 4 bilhões do Inovacred, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos detalhou a destinação de mais R$ 1,5 bilhão, com taxa de TR+5%, que podem ser operrados junto aos agentes financeiros credenciados da Finep, associados à ABDE, que atuam na região. No total, 50% dos recursos serão para micro e pequenas empresas, sendo que 40% do empréstimo pode ser usado em capital de giro para investimentos em infraestrutura. O foco será nas empresas inovadoras que receberam financiamento da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Emprapii), BNDES, Lei do Bem ou da Finep nos últimos 10 anos. A Finep também lançou editais para reparos emergenciais de equipamentos para centros de pesquisas e pesquisadores.

A partir de atuação da ABDE, as cooperativas de crédito e as instituições financeiras subnacionais (BRDE, Banrisul e Badesul) passam a poder operar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para ampliar a capilaridade e o acesso ao crédito para as empresas. A importância dessa medida foi destacada pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.

As portarias do Ministério da Fazenda nº 844 e 835, do dia 23 de maio, já contemplavam os pleitos da ABDE com relação ao acesso das instituições subnacionais aos recursos disponibilizados para setor agro, em especial no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Mas a nova MP trouxe uma novidade em relação ao Fundo Garantidor de Operações (FGO). Serão aportados mais R$ 600 milhões no fundo para prover garantias e viabilizar o acesso ao crédito aos produtores que não possuem condições de assegurar suas operações de financiamento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Pronamp.

As quatro instituições associadas à ABDE (BNDES, Caixa, Banco do Brasil e Finep) também já haviam anunciado a suspensão de pagamentos de financiamento por até 12 meses.

Na última terça-feira, a comissão do Senado encarregada de monitorar a situação no Rio Grande do Sul finalizou a lista de projetos prioritários que podem ajudar no enfrentamento das consequências das enchentes no estado.

Entre os projetos incluídos está o PL 982/2024, do senador Alan Rick (União-AC), que cria o auxílio desastre rural, destinado a agricultores familiares que tiveram suas plantações prejudicadas pelas intempéries em municípios reconhecidos em estado de calamidade pública ou emergência pelo Governo Federal.

Outra proposta que pode ganhar prioridade é o PL 1.606/2024, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O texto prevê um auxílio emergencial nos moldes do benefício concedido durante a pandemia para fornecer assistência temporária às vítimas das enchentes. O projeto prevê o pagamento de três prestações mensais no valor de R$ 600.

A comissão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Com informações da Agência Senado

Título alterado às 16h54 para melhor compreensão do conteúdo do texto

Leia também: