Com fertilizantes orgânicos, Brasil não precisa usar terras indígenas

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Fertilizantes (Foto: divulgação)
Fertilizantes (Foto: divulgação)

“Em meio à polêmica relativa à utilização de terras indígenas para extração de potássio destinado à produção de fertilizantes minerais, é pertinente transformar um passivo ambiental – o lodo produzido pelas estações de tratamento de efluentes – em ativo estratégico para o agronegócio: os fertilizantes orgânicos compostos”. A ponderação é do engenheiro agrônomo Fernando Carvalho Oliveira.

O tema ganha relevância neste momento em que as sanções econômicas à Bielorrússia e à Rússia comprometem o fornecimento ao Brasil de potássio e fertilizantes minerais por parte dos dois países, grandes produtores mundiais. Segundo Oliveira, ainda é difícil quantificar de maneira precisa o volume da produção de fertilizantes orgânicos compostos, pois é uma atividade descentralizada. Significativa parcela é oriunda do tratamento de resíduos orgânicos ou subprodutos das atividades agrícolas, pecuárias, agroindustriais, industriais e do saneamento básico.

“Pesquisa de mercado realizada pela Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo) aponta que o setor faturou R$ 334 milhões em 2020, cerca de 44,5% de crescimento em relação aos R$ 231 milhões registrados em 2019. Com base nesse resultado, é possível estimar que a produção brasileira de fertilizantes orgânicos compostos sólidos, para aplicação via solo, seja de aproximadamente 1,5 milhão de toneladas anuais”, avalia.

O agrônomo explica que os fertilizantes orgânicos não substituem os minerais, mas contribuem para o seu melhor aproveitamento e, com isso, reduzem suas taxas de aplicação, com ganhos de produtividade. Além de fornecer macro e micronutrientes às plantas, propiciam melhorias físicas, químicas e biológicas no sistema solo-planta, reduzindo perdas e aumentando o aproveitamento dos nutrientes fornecidos pelos fertilizantes minerais. Os percentuais de redução do uso do fertilizante mineral dependem da qualidade do fertilizante orgânico, assim como de suas taxas e frequências de aplicação num determinado cultivo. Quando consorciado com o fertilizante orgânico composto, é possível afirmar que a economia nas taxas aplicadas de fertilizantes minerais varia entre 30% e 50%. “Tal redução na demanda, num momento complicado como o dos fornecedores do Leste da Europa, é significativa”, frisa Oliveira.

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Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz que o governo Bolsonaro usa guerra na Ucrânia para fazer avançar seu projeto de morte contra povos indígenas.

“Em declarações públicas, Bolsonaro afirmou que o conflito entre Rússia e Ucrânia teria impacto nas importações brasileiras de fertilizantes e que a solução passava pela exploração mineral em terras indígenas dentro do país. Desta forma, o governo utiliza a situação vivida na Europa para ampliar sua guerra particular contra os povos originários no Brasil. Esta atitude não é nova e reflete a verdadeira face do atual governo. Em janeiro de 2020, o Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 191/2020 que pretende regularizar a mineração e a exploração de hidrocarbonetos em terras indígenas, desconsiderando o direito dos povos originários à autodeterminação e à consulta prévia, livre e informada. Em 2021 e em 2022, este Projeto de Lei foi indicado pelo governo como um dos projetos legislativos prioritários para apreciação no Congresso Nacional.”

Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da entidade Amazon Watch, no relatório Cumplicidade na Destruição IV, mais de 500 empresas mantêm ativos 2,5 mil pedidos de mineração na Agência Nacional de Mineração/ANM afetando 261 terras indígenas.

Nos últimos dias, Bolsonaro encontrou no conflito entre Ucrânia e Rússia novo combustível para aumentar sua pressão sobre os povos indígenas. Além das declarações públicas em redes sociais do presidente, a base governista no Congresso Nacional já está pedindo adesão entre os deputados federais a um Requerimento de Urgência assinado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, solicitando a apreciação rápida e em plenário do PL 191, sem passar pelo devido procedimento de análise nas Comissões.

“Esta estratégia de acelerar a aprovação de iniciativas legislativas diretamente em plenário já foi utilizada pelos aliados do governo no Congresso em 2021 e mostra claramente a intenção de aprovar nesta legislatura, de qualquer forma, os projetos que atendem aos interesses dos setores de apoio ao governo Bolsonaro”, diz a entidade, que lembra que “o interesse do Estado sobre este território vem de antes. Em 2019, o governo Bolsonaro se reuniu em várias ocasiões com representantes do banco canadense Forbes & Manhattan, que está por trás das empresas Belo Sun – interessada na exploração de ouro, na Volta Grande do Xingu – e a Potássio do Brasil – com interesse na exploração de potássio nas terras do povo Mura. Já durante os anos de 2020 e 2021, em plena pandemia, houve pelo menos sete reuniões entre o Executivo e representantes diretos da Potássio do Brasil e o empreendimento foi contemplado dentro da chamada política Pró-Minerais Estratégicos na qual o governo se compromete a facilitar o licenciamento ambiental.”

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