Combate aos juros abusivos na compra de veículos: uma luta pessoal

Como evitar os juros abusivos na compra de veículos com dicas essenciais e orientações para uma aquisição segura e consciente. Por Thacísio Rio.

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Thacísio A. Rio

À medida que o ano avança, muitos brasileiros continuam perseguindo seus sonhos e objetivos para 2024. Entre os principais desejos está a compra de veículos, um símbolo de liberdade e mobilidade. No entanto, essa conquista pode se transformar em um pesadelo financeiro se não tomarmos as devidas precauções. Como advogado e CEO da Rios Assessoria, tenho visto de perto os impactos devastadores que os juros abusivos podem ter na vida das pessoas. Quero compartilhar um pouco da minha experiência e oferecer algumas orientações para evitar que o sonho do carro próprio se torne um fardo insuportável.

Segundo a consultoria Jato do Brasil, o país vendeu 207.204 carros novos de passeio e comerciais leves em abril de 2024, representando um avanço de 37,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando 150.591 unidades foram emplacadas. Esses números refletem um mercado aquecido, mas também apontam para um risco crescente: a prática de taxas exorbitantes nos financiamentos. Na Rios Assessoria, temos nos especializado em análise de contratos para identificar valores abusivos, e os resultados têm sido alarmantes.

É crucial analisar cuidadosamente todas as cláusulas e realizar uma pesquisa ampla antes de assinar um contrato de financiamento. Mais de 80% dos financiamentos possuem juros abusivos, o que pode levar à inadimplência e, eventualmente, à busca e apreensão do veículo. As taxas de juros estão presentes em qualquer transação de crédito, mas quando estão acima do previsto pelo Banco Central, tornam-se extorsivas e podem prejudicar significativamente o consumidor.

Os dados da Tabela FIPE de 2024 refletem um mercado em constante evolução, com um aumento geral nos preços dos veículos. Este ano, os modelos novos estão cotados entre R$ 214.990,00 e R$ 1.430.780,00, enquanto os usados variam entre R$ 5.160,00 e R$ 1.271.880,00. Além disso, há uma projeção de aumento de até 5% nos preços dos caminhões. Com esses valores em mente, é ainda mais crucial que os consumidores fiquem atentos às taxas de financiamento, que podem facilmente tornar esses veículos inacessíveis.

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Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que o Brasil ocupa o 6º lugar em cobrança de juros abusivos entre 37 países, ficando atrás apenas da Argentina, Turquia, México, Rússia e África do Sul. Instituições financeiras muitas vezes camuflam as taxas de juros em seus contratos, destacando os pontos fortes de seus financiamentos e enganando consumidores que não conseguem calcular os juros reais. Para reverter essa situação, é vital que os consumidores estejam atentos e busquem seus direitos. Realizar uma análise detalhada com uma empresa renomada pode evitar a perda do veículo.

Na Rios Assessoria, observamos um aumento significativo nas renegociações de financiamentos de veículos devido à alta das moedas e ao crescimento dos juros abusivos, exacerbados pela pandemia. Segundo a Deep Center, o número de renegociações disparou 500% entre março e agosto de 2020. A maioria dos clientes optou por devolver o automóvel devido às dificuldades financeiras. Famílias com renda de até 10 salários mínimos têm recorrido a linhas de crédito para manter o pagamento das parcelas de seus financiamentos automotivos. O endividamento das famílias alcançou 71,6% em outubro de 2020, um dado alarmante que reflete a vulnerabilidade financeira de muitos brasileiros.

Em contraste, as classes A e B apresentaram uma queda nas taxas de endividamento, atingindo 53% em outubro. Esses grupos foram mais cautelosos, poupando mais e controlando melhor seus gastos. A prorrogação das parcelas ajudou a equilibrar a inadimplência, que foi a mais baixa desde 2011, com 3,1% em setembro de 2020, segundo o Banco Central.

Diante desse cenário, quero compartilhar algumas dicas essenciais para quem deseja evitar os desafios dos juros abusivos e realizar a compra do veículo de forma mais segura e consciente:

  1. Leia Todas as Cláusulas: Antes de assinar qualquer contrato de financiamento, certifique-se de entender todas as cláusulas e termos. Muitos consumidores se surpreendem com taxas e condições ocultas que só descobrem após a assinatura.
  2. Realize uma Pesquisa Ampla: Compare diferentes ofertas de financiamento e opte pela que oferece melhores condições e taxas justas. Não se deixe levar pela empolgação e tome seu tempo para fazer uma escolha informada.
  3. Consulte um Especialista: Se tiver dúvidas, consulte um advogado ou uma empresa especializada em análise de contratos financeiros. A orientação profissional pode evitar armadilhas e assegurar que você está fazendo a melhor escolha possível.
  4. Evite Financiamentos com Taxas Altas: Procure financiamentos com taxas de juros abaixo do teto estipulado pelo Banco Central. Taxas muito altas podem rapidamente tornar o financiamento inviável e levar à inadimplência.
  5. Mantenha-se Informado: Esteja sempre atualizado sobre os direitos do consumidor e as regulamentações vigentes para evitar surpresas desagradáveis. Informações precisas são a melhor defesa contra práticas abusivas.

Na minha trajetória como advogado, testemunhei inúmeros casos de pessoas que, desavisadamente, caíram nas armadilhas dos juros abusivos e enfrentaram graves consequências financeiras. Essas experiências reforçaram minha determinação em lutar contra essas práticas e ajudar os consumidores a se protegerem.

No Brasil, a falta de educação financeira é um problema crônico que deixa muitos vulneráveis a contratos abusivos. O nosso sistema educacional não prepara adequadamente os cidadãos para lidar com questões financeiras complexas, e isso se reflete nas dificuldades enfrentadas por muitos ao tentarem financiar um bem de grande valor, como um veículo.

A luta contra os juros abusivos é uma batalha contínua, mas com determinação e vigilância, podemos fazer a diferença. Convido todos a se informarem, buscarem seus direitos e nunca aceitarem condições que comprometam sua estabilidade financeira. Juntos, podemos criar um mercado mais justo e acessível para todos os brasileiros.

Thacísio A. Rio é CEO da Rios Assessoria.

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