Na sociedade brasileira, por tradição, o ano de fato somente começa depois das folias de Momo. Entretanto, na cena política, a temperatura aqueceu antes mesmo de o Carnaval chegar. Afinal, este é ano de eleições municipais nas 5.570 cidades, das quais cerca de 200 municipalidades representem 2/3 do contingente populacional, renda e riqueza social.
O governo de plantão, ao longo da campanha política, se comprometeu em evitar o ajuste fiscal “austericida” e prometeu um ajuste social progressista, recolocando “o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”.
Somos uma Nação que, entre 1947 e o início dos anos 1980, viu sua renda per capita crescer cerca de 350% (número extraordinário!). Já entre a década dos anos 1990 e os anos recentes, apresenta uma estagnação econômica crescendo sua renda per capita, apenas 35% – dez vezes menos!
No seu primeiro ano de mandato, o governo de “Frente Ampla” contou com uma folga orçamentária aprovada no Congresso Nacional que lhe permitiu um gasto fiscal expandindo-se quase 10%, em termos reais – fato inédito na história recente do capitalismo dependente/associado tupiniquim.
Esse fator e a extraordinária safra agrícola, com seu componente na demanda externa por produtos primários, gerou um incremento da renda e do emprego bastante satisfatório. Um bom exemplo é a massa ampliada de salários crescendo 5%, em termos reais. Mesmo com esse dinamismo inegável, no terceiro trimestre de 2023 o país registrava 39 milhões de trabalhadores informais.
O que observamos na presente conjuntura política é um pacto conservador de alta intensidade, associado a um reformismo fraco, quase em câmara lenta, na forma de políticas públicas sociais compensatórias que caibam nos termos do Novo Arcabouço Fiscal que passará a vigorar, de fato, este ano.
Somos um país periférico e exportador de matérias-primas, cuja estagnação econômica vigente e o envelhecimento da força de trabalho nas últimas décadas, simplesmente, colocou 40% das famílias recebendo algum tipo de benefício social, seja municipal, estadual ou federal.
Voltando à conjuntura econômica e social, o cenário aponta para uma redução do ímpeto do crescimento da renda e do emprego no trimestre atual. Isso se mantendo, tenderá a inverter a sensação de bem-estar observada no ano passado, ao travar/desacelerar o tênue processo de distribuição da renda.
Processo esse, aliás, que não provocou qualquer perda de lucros ao grande capital, bem como não mexeu com os interesses rentistas centrados no juro real absurdo (7%ao ano) ainda praticado pelo Banco Central no manejo da política monetária altamente contracionista.
As forças do atraso, contrárias ao estabelecimento de um projeto de país modernizador e civilizatório, continuam fortes e poderosas. Daí que o ano promete muitas emoções!
Ranulfo Vidigal é economista.
