A Fecomércio RJ, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SEC-RJ), além de outros sindicatos, e o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023/2024.
A partir de 1º de setembro, os salários serão reajustados em 4,5%. Além disso, as categorias terão um abono de R$ 300 para pagamento do retroativo dos meses de maio a agosto. Também foi concedido aos trabalhadores a possibilidade de levar ao médico duas vezes por ano o filho menor dependente de até oito anos de idade.
A CCT assinada, nesta segunda-feira, vai beneficiar mais de 150 mil trabalhadores que atuam em mais de 30 segmentos do comércio varejista do Rio.
Comissionistas terão aumento salarial de 3,83%
Todos os comerciários terão 4,5% de reajuste salarial. O aumento será sobre o salário referente ao mês de outubro de 2022. Os comissionistas terão um aumento de 3,83% nos meses de maio a agosto de 2023. Esta diferença salarial deve ser paga até a folha de outubro próximo.
Os não comissionistas receberão um abono salarial de R$ 300 a ser pago em até duas parcelas iguais de R$ 150 nas próximas folhas de setembro e de outubro.
Para os empregados admitidos após 1º maio de 2022, o reajuste de seus salários será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos), assim como o abono que será igualmente proporcional. O abono não se aplica aos empregados admitidos depois de 1º de maio de 2023 (data-base). Este abono tem caráter indenizatório. Assim, os trabalhadores dispensados a partir de 1º de maio de 2023 e aqueles cujo aviso prévio abrangem os meses de maio a agosto de 2023 terão direito somente ao pagamento do abono proporcional à data-base.
Comerciários terão aumento salarial e ganham outros benefícios
Desde 1º de setembro, para as funções relacionadas à chamada faixa única (empacotadores, auxiliares de escritório, de serviços gerais e de depósito, etiquetadores, estoquistas, repositores, vendedores, balconistas, operadores de caixa e pessoal de escritório, telefonia e similares), o piso passou a ser de R$ 1.504. Já comissionistas (puros e mistos) vão receber R$ 1.653. Para os comerciários em período de experiência (máximo de 90 dias) e menores aprendizes, o piso será de R$ 1.352.
Na Convenção Coletiva de Trabalho relativa ao reajuste salarial 2023-2024 também foram definidos os novos valores dos benefícios. Desde 1º de setembro, o valor do lanche e do jantar para trabalho aos sábados passou a ser de R$ 29; o do benefício social familiar (empregador), R$ 17; a quebra de caixa, R$ 66; o auxílio-creche passou a ser de R$ 236 para empresas com até 50 empregados e de R$ 261 para empresas com mais de 50. E trabalhadores poderão levar ao médico, duas vezes por ano, os filhos menores dependentes e de até 8 anos de idade, sendo uma vez por semestre.
O presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves, disse que o acordo atende às principais demandas dos comerciários respeitando a capacidade financeira das empresas.
“Dentro do possível, a convenção coletiva de trabalho 2023-2024 do comércio lojista é resultado de uma ampla negociação e do esforço conjunto que permitiram chegar a um acordo equilibrado para os dois lados. É importante lembrar que o comércio do Rio enfrenta muitas dificuldades, anteriores inclusive ao período pandêmico, que ainda precisam de solução. Mesmo assim, nas negociações do reajuste salarial, apostando na retomada econômica, o Sindilojas-Rio procurou atender as demandas do sindicato laboral, mas sem comprometer ainda mais a capacidade financeira dos mais de 30 mil estabelecimentos comerciais que representa”, concluiu.
Matéria atualizada às 18h08 de 5/9/2023 para inclusão de detalhes do acordo salarial assinado
