O Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e o Sindicato dos Lojistas do Município (SindilojasRio) manifestam-se contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está em análise e que altera a jornada de trabalho no país para quatro dias por semana que, se aprovada, “prejudicará em muito não só a atividade comercial, mas a economia como um todo”.
Segundo o entendimento das entidades, a diminuição da jornada de trabalho sem a contrapartida da redução dos salários não afetará apenas o comércio, mas a todos os setores produtivos, pois impactará e comprometerá negativamente as condições de existência das empresas, sejam grandes, médias ou pequenas, de todos os setores produtivos, sendo as menores as mais sensíveis e vulneráveis tanto às mudanças da conjuntura econômica quanto do nível e formação dos custos.
“Com a eventual mudança da jornada de trabalho, o empresário enfrentará novo contexto econômico, cuja tendência será a de contratar mão de obra com salários mais baixos e até mesmo reduzir o tamanho do quadro de pessoal, implicando diminuição da produtividade e também na perda da competitividade. Além disso, terá dificuldades para manter aberto por mais tempo sua empresa e sofrerá com a evolução dos custos vis-à-vis o sacrifício de margens ou elevação de preços, o que poderá colocar em risco a sobrevivência do seu negócio”, afirmam o CDL e o Sindlojas.
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“É oportuno destacar que no setor terciário, o comércio é uma atividade vital para toda economia porque liga a produção ao consumidor final fazendo a ponte entre os agentes econômicos. Para exercer seu papel, no Brasil emprega cerca de 10 milhões de trabalhadores formais; movimenta perto de R$ 5,7 trilhões; gera R$ 900 bilhões de valor ao PIB, cerca de 9,2% do produto estimado em R$ 10 trilhões”, calculam as entidades.
“Mudanças na jornada de trabalho que geram elevação de custos, tornando mais onerosa a atividade empresarial, não são bem-vindas e, portanto, podem ser discutidas em favor de outras que redundem na melhoria de capacidade da empresa em executar seu protagonismo econômico, como, por exemplo, menos burocracia e impostos e mais liberdade e flexibilidade econômica”, defendem.
“Contrários à proposta de diminuição da jornada de trabalho, CDLRio e SindilojasRio corroboram a existência de mecanismos capazes de produzirem mudanças também relevantes para se alcançar o equilíbrio de interesses entre empregadores e empregados, como a negociação coletiva e suas virtudes derivadas”, finaliza a nota.
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