A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional discute na próxima terça-feira o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24).
A LOA devia ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
No fim do mês passado, o STF aprovou o plano de trabalho do Congresso e do governo para garantir rastreabilidade das emendas.
A solução do impasse sobre as emendas parlamentares, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), “irá destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025”.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Leia também:
-
Pedido de cassação
A deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) entrou com protocolo para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) envie ao Conselho de Ética uma representação com pedido de cassação imediata do mandato do deputado Thiago Rangel (Avante), com base nas investigações da Operação “Unha e Carne”, da Polícia Federal. O parlamentar teve […]
-
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
Projeto de Lei prevê a criação de comitê para analisar o setor
-
Comissão debate a redução do Imposto sobre Veículos Automotores
PEC prevê que o IPVA seja cobrado com base no peso
-
TSE explicará decisão que condenou Castro
MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível
-
Relator critica FGTS para pagamento de dívidas
Daniel Almeida: ‘uso abre espaço para novos saques, comprometendo proteção ao trabalhador e financiamento de habitação’
-
Alckmin espera diálogo e ‘boa química’ em encontro entre Lula e Trump
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, na capital paulista, que espera que o próximo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, seja pautado pelo diálogo. A previsão é que os dois presidentes se encontrem nesta semana em Washington. “Eu torço para que […]
